Seu nome não está no último lote da restituição do Imposto de Renda? Então, você caiu na malha fina. Saiba o que fazer

Balanço da Receita Federal mostra que 1,3 milhão de declarações caíram na malha fina, veja os principais motivos e como sair dela

Leão, o símbolo do Imposto de Renda. Foto: PxHere
Leão, o símbolo do Imposto de Renda. Foto: PxHere

Será que caí na malha fina? E agora? Se essa dúvida está te assombrando porque seu nome não aparece na lista do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023, pode ter certeza que sim, você caiu na malha fina.

A Receita Federal divulgou, na sexta-feira (22), o balanço das declarações do Imposto de Renda 2023. Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações ficaram presas na malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas.

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No quinto e último lote que entra na conta corrente na próxima sexta-feira (29), a Receita vai depositar R$ 1,9 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. Quem não está nesta lista ficou com a declaração presa na malha por alguma inconsistência entre os dados declarados e os dados que constam dos computadores da Receita Federal.

Preparamos um vídeo para te ajudar a entender direitinho como sair da malha fina, confira:

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Quais os principais motivos para cair na malha fina?

Dessa forma, os principais motivos que levaram as declarações a ficar presa na malha foram os seguintes, segundo balanço da Receita:

  • 58,1% – Problemas com deduções realizadas, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total).;
  • 27,6% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados;
  • 10,0% – Divergências entre os valores declarados pelo contribuinte na sua declaração de Pessoa Física e os valores que foram informados pelas fontes pagadoras na DIRF;
  • 4,3% – Outros fatores como deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos. 

Além disso, do total das declarações retidas, 954.814 declarações — 70% do total — tinham imposto a restituir; 28% (386.102 declarações) tinham imposto a pagar e 2%, ou 25.962 das declarações retidas em malha não tinham imposto a restituir nem a pagar.

Como saber por que caí na malha fina e como sair dela agora?

Para isso, siga esse passo a passo para conferir qual motivo te levou a ficar preso na malha fina e como sair dela. Vale lembrar que a partir do momento em que a declaração é corrigida, o contribuinte sai da malha fina e a declaração pode ser processada normalmente.

1. Entre no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte).

Para acessar o portal é preciso ter um código de acesso ou uma conta gov.br do nível prata ou ouro (contas que oferecem maiores níveis de segurança).

Por meio desse link, é possível conferir todas as informações relativas às declarações que foram entregues nos últimos anos.

Em seguida, clique no extrato do processamento para verificar se a declaração está presa na malha fina.

Assim, na imagem a seguir, a declaração já foi processada e não tem pendências.

Já neste próximo caso, a declaração não foi processada por estar com pendências.

Ao clicar em Pendências de Malha, aparece o motivo de a declaração ter ficado retida.

Os motivos mais comuns são omissão de rendimentos do contribuinte e dependentes, além de deduções indevidas com despesas de saúde, escola etc.

O que fazer se a declaração estiver presa na malha fina?

Se a declaração caiu na malha fina, ou seja, está com pendências, é possível seguir dois caminhos para corrigir.

1) Se a declaração tiver erro ou omissão

Se a pendência decorrer de um erro ou omissão de informações, basta retificar a declaração, inserindo as informações faltantes ou corrigindo as erradas.

Mas atenção: só é possível fazer uma declaração retificadora se ainda não tiver recebido intimação da Receita Federal. Quem recebe, perde o direito de corrigir espontaneamente a declaração.

2) Se a declaração não tiver erros

Mas se as informações prestadas na declaração estiverem corretas, o contribuinte pode escolher se:

  • aguarda que a Receita mande uma intimação ou notificação ou;
  • apresenta, a partir de 2 de janeiro de 2024, a documentação que comprova as informações declaradas, por meio do Processo Digital.

Qual é o calendário de restituição do IR 2023?

O calendário da restituição contempla cinco lotes. Neste ano, a Receita Federal já pagou quatro lotes de restituição e liberou a consulta ao pagamento do quinto e último lote.

Acompanhe abaixo o cronograma:

  • 31/5 – primeiro lote (já pago)
  • 30/6 – segundo lote (já pago)
  • 31/7 – terceiro lote (já pago)
  • 31/8 – quarto lote (já pago)
  • 29/9 – quinto lote
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