“Caí em golpe com criptomoedas, e agora?”: saiba como recuperar o dinheiro
Advogado especialista em ativos digitais detalha o processo para recuperar o dinheiro perdido
Um dos riscos mais conhecidos e temidos nos investimentos em criptoativos é o de cair em um golpe com criptomoedas. Casos emblemáticos como o da FTX, Braiscompany e de ex-jogadores do Palmeiras mostram o lado perigoso desse mercado. E, assim, colocam medo em quem pensa em investir – e até em quem já investe nesses ativos.
É comum encontrar conteúdos sobre como evitar cair nesses golpes – a Inteligência Financeira mostra como. Porém, a IF também te explica, aqui, o que fazer se você já foi vítima de um golpe envolvendo critpomoedas.
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Fui vítima de golpe com criptomoedas: o que fazer?
Inicialmente, você deve seguir dois passos: registrar um boletim de ocorrência na polícia civil e procurar um advogado.
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Pedro Torres, advogado especialista em ativos digitais e sócio do escritório Cardenas & Torres, explica que a vítima precisa fazer tudo o que está ao seu alcance para denunciar os golpistas. Ou seja, nenhum caminho deve ser desprezado e a redundância não é problema.
Ele alerta, contudo, que é necessário buscar um advogado que conheça a área de ativos digitais.
“O profissional deve entender além do óbvio, saber quais os fundamentos jurídicos aplicáveis aos processos dessa natureza e, sobretudo, ter profundo conhecimento técnico e prático no ramo dos criptoativos”, diz Torres.
Além disso, como os golpistas se preparam para possíveis processos, é comum que reviravoltas aconteçam. Uma dificuldade comum está em localizar bens do acusado para penhora… Mas os advogados que atuam na área já conhecem as estratégias usadas pelos criminosos para tentar escapar das punições.
Como é o processo para punição dos golpistas?
Não há um processo especial para crimes que envolvem criptomoedas. A forma de investigar e as ferramentas usadas para isto estão sendo atualizadas, mas o processo, em si, é similar ao de crimes como estelionato e lavagem de dinheiro.
Resumidamente, o processo tem as seguintes etapas:
- Abertura de inquérito pela polícia para investigar o crime e identificar os autores e delitos;
- Indiciamento dos investigados;
- Envio do processo para o Ministério Público, que vai oferecer à Justiça denúncia dos crimes;
- Recebimento da denúncia pela justiça, tornando os investigados réus no processo, eles devem se defender das acusações do MP,
- Julgamento dos réus.
É importante destacar que esses processos são demorados e cheios de complicações.
Caso os réus sejam condenados, os bens que adquiriram em função dos crimes cometidos poderão ser usados para ressarcir as vítimas.
Após o processo, terei meu dinheiro de volta?
Esta é a pergunta de milhões, literalmente. Pedro Torres responde: “é comum que ocorra o ressarcimento completo”. O especialista explica que, apesar de complexos, os processos permitem o uso de várias ferramentas para a recuperação do dinheiro.
“É possível expropriar bens judicialmente, realizar penhoras de dinheiro, imóveis, veículos, joias e até cotas em fundos de investimentos”, explica Torres.
Portanto, se você foi vítima de um golpe com criptomoedas e está em dúvida sobre entrar ou não com um processo contra os autores, saiba que são comuns os casos em que quem foi lesado consiga o dinheiro de volta.
Em quanto tempo terei meu dinheiro de volta?
As vítimas de golpes envolvendo criptomoedas precisam ser pacientes ao enfrentar um processo na justiça.
Não é possível cravar em quanto tempo o processo é resolvido, já que os casos podem ser muito diferentes entre si. Afinal, as vítimas precisam considerar que há dificuldade das autoridades para investigar crimes envolvendo ativos digitais.
Diante da ausência de regulação sólida sobre o tema, inexistência de mecanismos jurídicos-processuais específicos para isto e até desconhecimento generalizados dos operadores do Direito sobre o ecossistema cripto, não é raro que o indivíduo lesado tenha que tomar uma bela dose de paciência para colocar as mãos no que lhe é devido.
Pedro Torres, advogado especialista em ativos digitais
Torres recomenda que as vítimas “não se preocupem tanto com o tempo” e compreendam que “é plenamente possível recuperar os valores perdidos”.
