Previdência privada: saiba como evitar prejuízos no Imposto de Renda

A cada 10 brasileiros, 4 não sabem qual o tipo de previdência privada que possuem; 3 em 10 desconhecem a taxa de administração do seu plano, e 4 em 10 ignoram a possibilidade de portabilidade para outro produto caso estejam insatisfeitos.

Esse é o cenário desafiador mostrado por pesquisa realizada entre setembro e outubro deste ano pela fintech de previdência Onze. O levantamento ouviu 2.229 pessoas em todo o Brasil, 460 das quais possuem previdência privada.

Especialistas apontam que uma das principais preocupações desse desconhecimento é com o risco de não se aproveitar totalmente os benefícios fiscais oferecidos pelos planos. Seja por escolher um produto incompatível com a sua vida financeira. Ou por erros na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda.

Isso é válido principalmente para o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que requer uma série de requisitos e ações para que sua vantagem fiscal seja explorada ao máximo.

Foco no IR

Para se ter uma ideia, dados da Receita Federal referentes a 2020 – último dado disponibilizado – mostram que 7% dos valores pagos em PGBL por contribuintes foram informados ao Fisco através da declaração simplificada. O que elimina o benefício fiscal desse tipo de plano.

Ou seja, é provável que os contribuintes tenham escolhido o plano PGBL apesar de não possuírem deduções acima de R$ 16.754,34, que é um requisito para que o produto valha a pena. Já que a declaração simplificada oferece um desconto automático de 20% sobre a receita tributável limitado a esse valor.

Outra possibilidade é que, mesmo com deduções compatíveis com a declaração completa, parte dos contribuintes tenham feito a simplificada por desconhecimento.

“É um benefício tributário que eu tenho no curto prazo e que só vou pagar lá na frente”, diz Bianca Galli, consultora financeira da Onze. “O PGBL vale a pena. Mas a pessoa tem que avaliar bem se o plano realmente é o mais adequado para ela”, completa.

Entenda melhor abaixo como funciona o PGBL e evite prejuízos na hora de declarar o IR.

PGBL e VGBL

Há dois tipos principais de previdência complementar no Brasil.

O PGBL é mais indicado para quem faz a declaração completa do IR, já que permite o abatimento das deduções com despesas em até 20% da renda tributável, enquanto o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é indicado para quem faz a declaração do IR pelo modelo simplificado.

A grande vantagem do PGBL é esse abatimento de parte da renda tributável, que, consequentemente, leva a um pagamento menor de impostos. É por isso que, ao investir em um PGBL, você poderá aumentar sua restituição no ano que vem, ou diminuir o valor que precisará pagar ao fisco. Vale lembrar, no entanto, que o abatimento só valor para quem contribui para o INSS ou para o regime dos servidores públicos.

Por isso, é importante fazer com cuidado o cálculo de todas as deduções, para verificar se excedem de fato o limite de R$ 16.754,34, que é necessário para se aproveitar o benefício fiscal.

“Vale lembrar que o 13º salário, PLR e outras rendas que têm a tributação exclusiva e não contam para essa renda. A gente olha só a renda tributável no ano”, lembra Larissa Frias, planejadora financeira do C6 Bank.

Hora do resgate

É essencial saber também que existe uma contrapartida importante. Na hora do resgate do PGBL, o Imposto de Renda que será cobrado incidirá sobre todo o montante total resgatado, e não apenas sobre a rentabilidade, como é o caso do VGBL.

Mesmo assim, vale a pena, com outra condição: o contribuinte deve estar disposto a levar o plano no longo prazo. Isso porque, pelo modelo regressivo de tributação, que é o que vale mais a pena no PGBL, você estará trocando uma alíquota maior agora – de 27,5%, se você ganha acima de R$ 4.664,68 – por uma menor, de 10%, lá na frente, desde que se mantenha no plano por pelo menos 10 anos.

“É comum que contribuintes não aproveitem o benefício por completo devido à falta de planejamento ou desconhecimento das regras”, afirma Luciana Pantaroto, vice-coordenadora da Comissão de Certificação da Planejar.

“Muitas vezes, o impacto só é percebido na hora de declarar o IR, quando se nota que o imposto a pagar poderia ter sido reduzido ou a dedução, aumentada, caso as contribuições tivessem sido feitas corretamente.”

Final do ano é essencial para aproveitar bem o PGBL

Por isso, todos os anos, quando dezembro chega, é importante que o investidor avalie o quanto contribuiu para o seu plano e se fez aportes suficientes para tirar o máximo proveito dessa dedução.

Se não fez 12% da renda bruta em aportes, esse é o momento de fazê-lo (dentro de suas possibilidades financeiras, é claro), para conseguir aproveitar os benefícios fiscais na próxima declaração.

“O prazo é até o final de dezembro, mas o conselho é fazer com uma certa antecedência, para dar tempo de questões operacionais, como a geração de boleto e cotização”, aconselha Galli. “Isso para não correr o risco de fazer pagamento no último dia e o processamento ficar para o ano seguinte.”

Entrei no PGBL e me arrependi. O que fazer?

E se você escolheu um plano PGBL mas suas despesas dedutíveis estão abaixo do limite necessário para usufruir o benefício fiscal?

Nesse caso, não tem como fazer portabilidade para o modelo VGBL, lembra Galli. O que o investidor deve fazer nesse caso é paralisar as contribuições e entrar em um novo plano para contribuições futuras.

“Esse é o melhor caminho assim que o contribuinte identificar o erro”, diz a especialista. “Dessa forma, os próximos aportes terão um benefício fiscal coerente.”

Ela aconselha que o consumidor tenha mais de um plano de previdência. Para contribuir com ele em diferentes momentos da vida.

“Nossa vida é dinâmica, cada momento de vida depende de um plano diferente. A flexibilidade de ter mais de um plano é bastante favorável. Para que cada plano seja coerente com o ano em que se está vivendo, com a dinâmica de despesas”, afirma ela, que lembra que, se o investidor estiver insatisfeito com o rendimento do seu plano, é possível fazer a portabilidade para outros planos PGBL.