Twitter se prepara para batalha judicial contra Elon Musk

O Twitter contratou o prestigioso escritório de advocacia Wachtell, Lipton Rosen & Katz, num momento em que se prepara para travar uma batalha judicial com Elon Musk, que tomou a iniciativa de pôr fim à sua aquisição, por US$ 44 bilhões, da empresa de rede social, segundo duas pessoas a par da situação.

A empresa de San Francisco se prepara para protocolar processo junto ao Tribunal de Equidade de Delaware contra Musk no começo desta semana, disse uma das pessoas.

Musk disse na sexta-feira que pretende abandonar o contrato para comprar o Twitter, atribuindo a decisão a três infrações do acordo de fusão da parte da plataforma de redes sociais.

Em resposta, o Twitter prometeu manter o impulsivo bilionário fiel às cláusulas originais do acordo e ao preço de US$ 54,20 por ação, numa iniciativa que pode se converter em uma briga judicial caótica que ditará o futuro da empresa.

O Wachtell Lipton tem talvez o principal escritório de contenciosos de Delaware, onde a maioria das empresas americanas de capital aberto são formalmente constituídas. O escritório defende empresas em processos judiciais de ruptura de obrigação fiduciária e de acordos de fusão no Estado.

Inicialmente, a empresa já defendeu Musk em um processo movido em Delaware por acionistas na Tesla que alegavam que Musk tinha, indevidamente, socorrido financeiramente a SolarCity, outra parte do império de Musk, quando a Tesla adquiriu a empresa, de energia limpa, em 2017.

No começo deste ano, Musk foi inocentado por um juiz de Delaware da acusação de ter cometido qualquer delito nesse caso. Ele foi representado pela empresa Cravath, Swaine & Moore no julgamento, de 2021.

O Twitter preferiu não comentar a nomeação do escritório Wachtell, originalmente divulgada pela Bloomberg. O Wachtell não deu retorno imediato a um pedido por seus comentários.

Em documento encaminhado ao órgão regulador responsável pelas bolsas na sexta-feira, a equipe de Musk argumentou que o Twitter não forneceu informações suficientes para provar que o percentual de contas falsas e de “spam” (postagem de publicidade em massa) em sua plataforma é de menos de 5%, como estima há muito tempo.

Os documentos encaminhados alegavam que o número verdadeiro pode, na verdade, ser “muito superior”, o que sugere que a empresa fez afirmações falsas nos documentos encaminhados à mesma autoridade. Também acusou o Twitter de ter descumprido sua obrigação de “manter sua empresa no curso normal”, ao demitir vários funcionários graduados após a formalização do acordo.

O Twitter, que nega as acusações de Musk, tem um incentivo para conseguir levar o acordo à concretização ou para extrair de Musk uma taxa por quebra de contrato maior que a de US$ 1 bilhão já pactuada. O preço de suas ações caiu mais de 30% desde que o dono da Tesla fez sua oferta, e não surgiu qualquer outro comprador.

A questão ocorre num momento em que a empresa mergulhou numa crise, ao anunciar demissões em massa e medidas de cortes de custos nas últimas semanas. Entre os funcionários remanescentes, o moral está baixo devido à insegurança no emprego e à divisão em torno de se Musk, que prometeu infundir espírito de “liberdade de expressão” à plataforma, deveria ou não comendá-la.

É provável que o Twitter argumente que as preocupações de Musk simplesmente mascaram um arrependimento de comprador em torno de uma transação cara e altamente alavancada, em meio a uma derrocada das ações de empresas de tecnologia como um todo.

Trata-se de uma interpretação compartilhada por muitos analistas e profissionais de direito.

“Vemos as acusações não comprovadas de Elon Musk de que [o Twitter] está enganando os investidores sobre [o percentual de] contas falsas como uma desculpa para recuar do negócio”, escreveu ontem Brent Thill, analista do Jefferies, em nota de pesquisa.

O Twitter há muito divulga esse percentual de 5%, “o que nos faz questionar a validade das preocupações de Musk”, acrescentou.

Eric Talley, professor de direito de Columbia, disse que os argumentos de Musk são “notoriamente fracos”, já que as informações do Twitter sobre contas falsas contêm a observação que se trata de estimativas.

Acrescentou que, embora uma cláusula do acordo de fusão afirme que o Twitter deva cumprir os pedidos de informações dentro de limites razoáveis, a empresa conseguirá argumentar que o compartilhamento de enormes volumes de dados particulares de usuários não se enquadra nessa categoria.

“[As solicitações] simplesmente não alcançarão um padrão aceitável”, disse ele.

“Pode ser, até certo ponto, uma estratégia de negociação para tentar ameaçar…que esse será um processo tão torturante de contencioso que eles poderiam, também, simplesmente ou aceitar um acordo para encerrar o contencioso ou um preço reduzido para cumpri-lo.”