Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal a Lula nesta semana

Alckmin e Lula tiveram reação positiva com anúncio do novo arcabouço, segundo ministro da Fazenda; 'nosso cronograma está em dia'

Brasília (DF), 10/03/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto.
Brasília (DF), 10/03/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a reação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao novo arcabouço fiscal foi positiva. Ambos se reuniram na manhã desta terça-feira no gabinete de Alckmin.

“A reação foi muito boa”, disse Haddad a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda. O novo arcabouço deve substituir o atual modelo de âncora fiscal de teto de gastos, amplamente criticado por Lula durante e após a campanha presidencial. Haddad também tem críticas ao teto.

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Além da reunião com Alckmin, o ministro participou de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Uma nova reunião entre Haddad e Lula deve ser realizada nesta semana para que o arcabouço seja formalmente apresentado ao presidente.

“Acabei de me encontrar com o presidente, que vai marcar nesta semana a apresentação [do arcabouço] para ele, junto com a Casa Civil. O nosso cronograma está em dia”, disse.

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Sobre a taxação de plataformas virtuais de aposta, Haddad afirmou que a medida provisória (MP) deve “sair provavelmente depois da viagem à China”, que será realizada na semana que vem.

De acordo com o ministro, o texto já “está minutado” e deve ser realizado por meio de MP para que a cobrança seja imediata. “É um setor que não está pagando nada de tributo”, disse.

Ele ainda afirmou que “provavelmente será [implantada] uma contribuição” em vez de um imposto e disse que a alíquota não está definida.

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