Lira oficializa deputado do PP como relator da reforma tributária

Lira formaliza indicação de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC 45, de autoria do secretário da Fazenda Bernard Appy

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Pedro França/Agência Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Pedro França/Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na quinta-feira (9) o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta de emenda constitucional (PEC) 45, a reforma dos impostos sobre consumo.

A nomeação de Ribeiro consta do sistema de tramitação dos projetos da Câmara. Na terça-feira, o presidente já tinha confirmado que o correligionário seria o relator novamente, após mais de quatro anos cuidando do assunto na legislatura passada.

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Lira, contudo, ainda não criou o grupo de trabalho que deve rediscutir o assunto e elaborar um novo parecer. Por enquanto, sabe-se apenas que o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) será o coordenador, mas ainda não foram escolhidos os demais integrantes.

Appy quer aprovação ‘o mais rápido possível’

Em almoço com parlamentares promovido pelo movimento político Renova BR, o secretário especial da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse que espera a aprovação da reforma tributária sobre o consumo “o mais rápido possível”. Ele espera que a proposta seja sancionada bas duas Casas ainda neste primeiro semestre.

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Appy também revelou que o governo avalia levar ao Congresso uma proposta de distribuir a arrecadação já no ato do pagamento pelo consumidor. A proposta não está pronta, ressaltou, mas será levada ao parlamento. Ele brincou com os parlamentares que no próximo semestre, se tudo der certo, poderá ser chamado novamente para discutir a reforme sobre a renda.

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