Líder do PT sinaliza aceitar PEC com Bolsa Família por dois anos fora do teto de gastos
Paulo Rocha, líder do PT no Senado, admite que partido está 'disposto a conversar' sobre limite para Bolsa Família fora do teto; Senado tem alternativas
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), admitiu hoje, pela primeira vez, que o governo de transição aceita negociar a excepcionalização do Bolsa Família (atualmente Auxílio Brasil) do teto de gastos pelo período de dois anos, como vem sugerindo partidos que devem integrar a base aliada da futura gestão petista.
Rocha explicou que a equipe de transição também pode aceitar reduzir o impacto fiscal da PEC como um todo, que é de R$ 198 bilhões, para, por exemplo, R$ 175 bi. Além disso, ele disse que está em negociação que uma parcela deste montante seja liberado para gastos dentro do próprio teto, evitando desta forma um rombo expressivo na âncora fiscal.
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‘Estamos dispostos a conversar’, diz líder do PT
“Tem um ponto de flexibilidade que é o tempo, estão propondo um ponto de flexibilização para dois anos [do Bolsa Família] fora do teto. Mas tem uma coisa que é inegociável que é a questão de excepcionalizar do teto a questão do pagamento dos R$ 600 mais R$ 150 por criança de até seis anos. Isso é inegociável. Se tiver margem de manobra para resolver também dentro do Orçamento, os R$ 175 bilhões podem ser flexibilizados, contanto que, repito, pague o Bolsa Família mais os R$ 150”, explicou.
“Tem gente propondo que seja R$ 150 bilhões, vai mexer onde? Desde que não mexa no Bolsa Família, nós estamos dispostos a conversar”, afirmou Rocha.
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Na prática, o Senado conseguiria contemplar por exemplo a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que ganhou força nos bastidores. Pela proposta do tucano, a regra do teto de gastos seria alterada, adicionando R$ 80 bilhões ao limite orçamentário previsto para o ano que vem. Esse montante passa a compor a base de cálculo do limite dos anos posteriores.
Se for mantido este valor proposto por Tasso, de R$ 80 bilhões, dentro do teto de gastos, a PEC poderia prever, por exemplo, um furo de cerca de R$ 100 bilhões no teto de gastos e não os R$ 198 bilhões previstos inicialmente. Esta é uma solução que o provável relator da PEC, senador Davi Alcolumbre (União-AP), já vinha sinalizando a interlocutores nos últimos dias.
PT negocia sessão para votar PEC
Por fim, Paulo Rocha explicou que o PT negocia com Alcolumbre a realização de uma sessão prévia da CCJ na terça-feira da semana que vem, dia 6. Com isso, os senadores poderiam fazer a discussão do tema e a oposição, por sua vez, poderia apresentar um pedido de vista, que seria contemplado até quarta-feira, quando, então, a PEC deve ser votada. A proposta começou a tramitar na casa na segunda-feira.
“Quase tudo pronto [para a votação]. Ainda está passando pelo processo de negociação com o presidente da CCJ. Na terça-feira deveremos ter uma sessão de debates para que a gente possa votar na quarta-feira”, explicou o líder do PT.
