Governo reduz a zero IPI sobre produtos doados ao RS

A medida consta de decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O governo reduziu a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre produtos doados ao Estado e municípios do Rio Grande do Sul que estão em estado de calamidade pública. A medida consta de decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nas notas fiscais de saída dos produtos doados deverão constar a identificação do destinatário. A indicação poderá ser: o Governo do Estado do Rio Grande do Sul ou o município beneficiado pela doação, acompanhado do número de inscrição no CNPJ e do endereço e a expressão “saída com redução de alíquota do IPI”.

Com informações do Valor Econômico.

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