Governo quer combater ‘concorrência desleal’, diz Haddad sobre taxar Shein, AliExpress e Shopee

Da China, ministro afirma que plano do governo para taxar e-commerce asiático é para combater o que chamou de 'concorrência desleal'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou hoje que seu plano é combater a sonegação no comércio eletrônico. Ele garantiu que empresas que atuam na legalidade não serão afetadas. A correção de distorções em operações de sites como AliExpress, Shein e Shopee tem gerado muita “confusão” entre os consumidores, no entendimento do ministro.

Em entrevista à GloboNews na China, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em visita ao país asiático, Haddad também criticou o que chama de “concorrência desleal” de sites estrangeiros com companhias brasileiras.

Isenção sobre importações abaixo de US$ 50

De acordo com o ministro, a Fazenda não pensa em aumentar impostos sobre empresas de comércio eletrônico nacionais ou estrangeiras que tem sede no país.

“Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas tanto com comércio virtual. Tem empresas estrangeiras que têm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros que vendem no Brasil. E tudo isso é legal, e ninguém está pensando em aumentar imposto”, asseverou Haddad.

O governo pretende acabar com a regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). O benefício, exclusivo para pessoas físicas, tem sido utilizado de forma indevida, segundo o Ministério da Fazenda, por empresas que comercializam produtos na internet.

“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e à economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, frisou Haddad. O varejo nacional alega que Shoppe, AliExpress e Shein se valem de uma fiscalização baixa para vender produtos considerados ilegais.

Intenção do governo é evitar contrabando, diz Haddad

O ministro ressaltou ainda que a intenção do governo é evitar contrabando e desestimular a compra de empresas que não respeitam direitos trabalhistas.

“Ninguém acha que vai ser bom para a economia brasileira contrabando, carga roubada, mercadorias feitas com base em trabalho análogo à escravidão. Nada disso vai ser bom ao Brasil, e a maneira de garantir isso é concorrência igual para todo mundo”, complementou.

Na entrevista à GloboNews, Haddad também disse que as primeiras agendas da comitiva brasileira em Xangai demonstraram grande interesse da China em investir no Brasil. Houve tratativas, por exemplo, sobre projetos de infraestrutura e comércio exterior.

A viagem servirá, segundo Haddad, para demonstrar o interesse do Brasil na aproximação bilateral, o que não é exclusividade do país asiático.

“O Brasil faz aproximação no mundo todo, o Brasil não tem uma preferência. O presidente Lula que visitou a Europa, o Egito e o Biden [presidente dos Estados Unidos] é o mesmo que está visitando a China com o mesmo propósito de selar acordos e concorrer para o comércio e para a paz mundial”, disse.

Haddad nega afastamento com EUA

Haddad reforçou que a visita de Lula à China não significa afastamento dos Estados Unidos e outros países do Ocidente.

“Os Estados Unidos sabem que podem contar sempre com o Brasil porque sempre concorremos para o melhor do mundo. O Brasil não se envolve em conflito militar, sempre está do lado da democracia, agora volta à defesa da questão ambiental, desejo de reindustrializar o país com investimentos americanos, chineses e europeus”, disse.

Para Haddad, o presidente Lula tem confiança dos líderes internacionais e pode colaborar para distensionar o ambiente mundial.

Uma das discussões durante a viagem, a adoção de comércio bilateral entre países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) sem uso de dólar foi classificada por Haddad como uma boa alternativa para fortalecer acordos entre os países do bloco. Possibilitaria, segundo o ministro, “escapar da camisa de força de ter o comércio fixado na moeda de um país que não faz parte da transação”.

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