Às vésperas das eleições, Câmara deve evitar pautas polêmicas

Diante do ato publicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estabelece sessões remotas de votação esta semana, a Casa deve se dedicar a apreciação de medidas provisórias (MPs) que estejam perto de caducar e evitará a análise de proposta consideradas polêmicas. Apesar de ter permitido que parlamentares participem das sessões dessa primeira semana de esforço concentrado por meio do aplicativo Infoleg, Lira fará reunião com líderes partidários nesta terça-feira (2) para definir quais projetos serão colocados em votação nos próximos dias.

A expectativa é que os parlamentares apreciem a MP que regulamenta as regras para a concessão do auxílio-alimentação para trabalhadores, o texto que prevê medidas sobre emprego e renda em situações de calamidade pública e a MP que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar. Todas elas deixam de valer caso não sejam analisadas até a próxima semana pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Segundo apurou o Valor, parlamentares mais alinhados ao governo querem emplacar uma agenda de votações de propostas ligadas à segurança pública, mas ainda não há a definição sobre quais projetos reuniriam consenso ou maioria ampla na Casa. O tema deve ser enfrentado na reunião entre Lira e líderes.

Desde a semana passada, parlamentares já vinham afirmando, nos bastidores, ver com dificuldades que o quórum de deputados presentes fosse elevado nos últimos dias de convenção partidária.

Diante desse cenário de plenário possivelmente esvaziando, o presidente da Câmara divulgou na tarde de segunda-feira (1º) ato da Mesa Diretora da Casa que permite que os parlamentares participem remotamente das votações da Câmara nesta semana. Inicialmente, os parlamentares poderiam marcar presença à distância apenas segunda-feira e na sexta-feira, mas deveriam estar presentes nas sessões entre terça-feira e quinta-feira.

“O presente Ato permite o registro de presença e votação pelo aplicativo Infoleg, nas sessões e reuniões deliberativas que ocorrerem na primeira semana de agosto de 2022, de modo a otimizar os trabalhos da Casa, revelando-se medida ágil, prática, moderna e necessária à finalidade a que se propõe, viabilizando a conciliação dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares no processo legislativo e em suas bases”, justificou Lira no ato.

Segundo apurou o Valor, Lira cedeu à pressão de parlamentares que demonstravam insatisfação com a convocação de sessões presenciais da Casa na última semana em que os partidos realizam suas convenções.

Nos bastidores, deputados que já desembarcaram em Brasília com a expectativa de votação presencial nesta semana não escondiam o desconforto por terem feito o deslocamento de suas bases até a capital federal sem necessidade. A avaliação é que, com a decisão, propostas mais polêmicas não sejam colocadas em votação.

No Senado, a tendência é que parlamentares aguardem o esforço concentrado da Câmara para que seja discutido quais MPs devem ir a votação na próxima semana.

Apesar disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já está em Brasília e deve reunir os líderes de maneira virtual nesta terça-feira para discutir quais projetos podem ser considerados prioritários no segundo semestre.

Também deve ser discutido nesta semana os vetos que ficaram pendentes de análise no primeiro semestre, entre eles o que aborda o Marco Legal das Ferrovias.

Para que a apreciação dos vetos seja destravada, é necessário um acordo entre parlamentares ligados ao governo e os de oposição, o que tem sido muito difícil nos últimos meses.