Petrobras nega reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros

A Petrobras disse não ser verdadeira a notícia de que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros. Segundo a companhia, o valor de R$ 208,6 bilhões citado nas demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2022 como “reserva de lucros” inclui diversos itens, como reservas legais e reservas de incentivos fiscais.

A empresa informou, em comunicado ao mercado, que a reserva legal inclui R$ 25,5 bilhões e a reserva de incentivos fiscais soma R$ 3,6 bilhões, utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade. Já a reserva estatutária, de R$ 8,6 bilhões, é destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, diz.

A reserva de retenção de lucros, por sua vez, soma R$ 89 bilhões, é voltada prioritariamente à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da Petrobras, e também pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendos, conforme previsão legal, diz a empresa.

“Importante reforçar que a reserva de lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso”, segundo a empresa. Ainda de acordo com a Petrobras, suas demonstrações financeiras seguem padrões internacionais, estão conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e são revisadas por auditores independentes.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse à apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que a Petrobras tem meta de atingir R$ 200 bilhões em distribuição de dividendos a acionistas neste ano, segundo relatos da mídia. Ele também voltou a defender a instauração no Congresso de uma CPI para investigar a Petrobras, diante dos seguidos aumentos dos preços dos combustíveis promovidos pela companhia.