Marcos Lisboa: diferença entre países ricos e em desenvolvimento está nos pequenos negócios
Ex-secretário da Fazenda do primeiro governo Lula, o economista Marcos Lisboa diz que a grande diferença de países ricos para os em desenvolvimento não está nas principais empresas de cada país, mas na “cauda”, ou seja, nos pequenos negócios. Além disso, colocou empreendedores endividados e subsidiados como antagonistas dos mais eficientes nessas economias.
“Aqui (no Brasil), não é o banco que está contra o empresário que deu errado. Aqui é o empresário que deu errado contra o empresário que quer dar certo”, disse Lisboa em evento da ANFIDC (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios). O evento foi realizado em São Paulo nesta semana.
O economista disse ainda que “país pobre põe muito capital e muita gente em empresa que é pouco produtiva” e menciona, além do Brasil, países como México e Índia como exemplos.
Nesse sentido, ele acrescentou: “toda vez que vejo alguém defendendo a pequena empresa, eu digo, não faça isso”.
Ele reconhece que grandes companhias também tendem a ter desempenho pior nos países em desenvolvimento na comparação com os desenvolvidos, mas mencionou dados que indicam que a proteção às pequenas e médias empresas explicam de 30% a 60% da menor produtividade na economia de países como o Brasil.
Pequenos negócios e o Simples Nacional
Dessa forma, ele relaciona essa suposta proteção à PMEs pouco eficientes com leis como a do Simples Nacional e a regra do lucro presumido para efeitos de tributação. Assim, segundo Lisboa, isso tem permitido distorções.
Além disso, o economista mencionou a regra de conteúdo nacional, que dedica parte das compras públicas para empresas locais e de porte menor. Então, para ele, esse sistema protetivo é pouco eficaz para a economia brasileira.
Lisboa criticou também os sistemas de refinanciamento de dívidas e disse que o efeito dos calotes perdoados é que “outras empresas acabam pagando spreads maiores em um prazo menor” para compensar o desequilíbrio fiscal.
Exceções
Mas há exceções. Uma delas está está em segmentos beneficiados de maneira positiva pela intervenção do setor público. Assim, Lisboa cita a produção de aeronaves. A Embraer se beneficia diretamente do ITA (Instituto de Tecnológico de Aeronáutica), ligado ao governo federal e à Força Aérea Brasileira.
Além disso, ele menciona o agronegócio.
“No agronegócio, a maior parte da tecnologia veio de universidades públicas e da Embrapa, fruto de uma boa política pública com empreendedorismo privado”.
Contudo, Lisboa não deixou de criticar o agronegócio e mencionou tentativas recentes de o setor se beneficiar da reforma tributária. “O agronegócio não quer pagar a cesta básica”, diz Lisboa ao mencionar a reivindicação do setor por isenções fiscais relacionadas aos itens da cesta.
“Se você está preocupado com o pobre, (defende que se) tribute a cesta básica e aumente o bolsa família. A desigualdade cai 12 vezes mais”, arrematou.
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