A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, dona do Facebook e Instagram, para que seja retirado do ar um depoimento falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre dinheiro esquecido em contas de bancos. No vídeo falso, o ministro indicava um endereço na internet, onde seria possível consultar o saldo disponível para o referido CPF e solicitar o recebimento dos recursos em conta corrente, por PIX. Segundo a AGU, o conteúdo foi criado por inteligência artificial (IA).
“Hoje é o último dia para fazer o saque dos valores esquecidos no seu CPF. O Banco Central já anunciou que os valores que não forem resgatados a tempo serão devolvidos aos cofres públicos e não poderão mais ser utilizados. Então, aproveite e resgate seu benefício imediatamente. É só você acessar o site que vou deixar aqui embaixo, inserir o seu CPF e seguir o passo a passo da atendente virtual. Em poucos minutos você já vai saber quanto possui disponível e resgatar o valor diretamente para sua conta bancária via PIX. É só clicar em saiba mais”, diz o depoimento falso.
No documento, AGU diz que “resta indubitável que a veiculação de vídeo falso com a imagem de Ministro de Estado com o fim de promover golpe financeiro afronta interesse da União, causando-lhe dano efetivo”.
A AGU argumenta, ainda, que “o conteúdo desinformativo em questão, além de criminoso, tem o condão de, a um só tempo, atingir tanto a política pública de interesse do Ministério da Fazenda quanto o agente público (Ministro de Estado), deslegitimando sua função pública”.
Com isso, na avaliação da AGU, o vídeo tem o intuito de causar prejuízo tanto para a União quanto para os usuários vítimas de golpe.
A Meta tem o prazo de até 48 horas para fazer a retirada do conteúdo. Além disso, terá que encaminhar à AGU metadados sobre à publicação, como a quantidade de acessos, compartilhamentos, valores auferidos com monetização da postagem e dados de identificação do usuário para a promoção da sua adequada responsabilização legal.
Procurada pelo Valor, a Meta informou, em nota, que “atividades que tenham como objetivo enganar, fraudar ou explorar pessoas não são permitidas em nossas plataformas. Usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas políticas, e cooperamos com as autoridades nos termos da legislação aplicável.”
*Com informações do Valor Econômico
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