Estrutura ‘super rígida’ do gasto público da União pode inviabilizar arcabouço fiscal, diz Raul Velloso

O maior problema com o novo Arcabouço Fiscal, apresentado pela equipe econômica do presidente Lula, é o mesmo do anterior, conhecido como o teto dos gastos: o engessamento da estrutura de gastos, mais especificamente, os gastos previdenciários.

A avaliação é do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que está cético em relação às propostas apresentadas pelo governo.

Previdência e assistência social

A previdência deixa pouco espaço para investimento e o novo arcabouço fiscal não mexe na estrutura de gastos. Segundo ele, a proposta prevê um ganho de receita que, dificilmente, se confirmará dada a falta de perspectiva de crescimento para a economia brasileira nos próximos anos.

“O orçamento público hoje se resume a dois itens, o maior deles é a previdência; o segundo, a assistência social”, diz Velloso.

Na assistência social, não se deseja mexer. Mas, na previdência, ele diz que é possível fazer mudanças sem comprometer a segurança da população mais vulnerável.

Investimento em infraestrutura

Para destravar o crescimento do PIB são necessários investimentos pesados em infraestrutura. É o governo, ou seja, o investimento público quem tem que capitanear esse movimento para atrair capital privado.

No entanto, o engessamento dos gastos fixos do governo não deixa espaço para esses desembolsos. Para conseguir alcançar a meta de investimentos, prevista no novo arcabouço, o governo precisará de receita extraordinária. De onde virá ainda não está claro.

Piauí como exemplo

Raul Velloso citou, como exemplo, o Estado do Piauí que durante o governo de Wellington Dias, hoje, ministro de Lula, fez uma reforma previdenciária que interrompeu a trajetória de forte queda dos investimentos para uma perspectiva de crescimento sustentável.

“É preciso coragem para fazer as reformas necessárias, os gastos obrigatórios não deixam espaço nem para redução de dívida, nem para investimento”, diz ele.