Lira: retomada de contratos por planos de saúde foi medida ‘muito proveitosa’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a suspensão do cancelamento dos planos de saúde rescindidos de forma unilateral pelas operadoras já foi uma medida “muito proveitosa” para uma primeira reunião sobre o tema e que agora serão discutidas mudanças num projeto de lei para discutir a saúde suplementar.
A reunião ocorreu diante do cancelamento unilateral pelas empresas de usuários em tratamento, em especial idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram do encontro ele e os deputados Duarte Júnior (PSB-MA), que é relator do projeto de lei de reforma do setor, e Mário Heringer (PDT-MG), que é médico.
“Eles [empresas] fizeram ação de suspender o cancelamento unilateral para que possamos sentar na mesa e estabelecermos os critérios [para cancelamento], ouvindo o setor e também o conselho federal de medicina. E que a gente possa chegar num texto equilibrado que possa resolver ou dirimir os problemas que afetam a todos”, disse o presidente da Câmara.
Segundo Lira, a Amil e Unimed, que participaram da reunião, se comprometeram a suspender os cancelamentos unilaterais. Procuradas, as empresas disseram que vão se manifestar por meio das associações do setor. “Para esta primeira conversa, a suspensão do cancelamento já foi [um ato] muito proveitoso”, disse o presidente da Câmara.
Lira destacou que as empresas apresentarão um “raio-x” do setor para formulação do projeto. “No Brasil, as três maiores empresas do mundo de seguro de vida saíram do país, cancelaram as suas atividades. Por outro lado, a gente não pode deixar de estar ao lado das pessoas que necessitam, guardados sempre os critérios dos contratos estabelecidos”, disse o deputado.
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, afirmou em nota que “serão revistos os cancelamentos” dos planos das pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA. “Também ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão”, disse.
Ribeiro defendeu que o encontro com Lira evidencia que “o melhor caminho para solucionar os desafios do acesso à saúde suplementar no Brasil é o diálogo entre o setor, a sociedade e as autoridades públicas”. “Nosso papel agora é continuar o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar”, comentou em nota.
Com informações do Valor Econômico
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