‘Haddad terá mais responsabilidade fiscal do que mercado acredita’, diz diretor do Eurasia

Para o cientista político e diretor do Eurasia Group para as Américas, Christopher Garman, o próximo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá um perfil de “mais responsabilidade fiscal” do que o mercado financeiro lhe confere. Garman acredita que novo ministro tentará “encontrar um equilíbrio entre gastos, de um lado, e responsabilidade fiscal de outro”.

Para ele, fica claro que o governo do PT terá mais gastos na máquina pública. Apesar da expectativa de uso bancos públicos de forma estratégica e com “viés desenvolvimentista” pelo novo governo, não significa que Haddad “jogará a responsabilidade fiscal no lixo”.

Fernando Haddad começa com aprovação de reforma tributária

Nas reformas a serem vislumbradas pelo novo governo para 2023, está claro que a reforma tributária é a prioridade para Haddad e o PT. Para Garman, isso indica que o novo governo vai pensar principalmente no projetos que já tramitam no Congresso para formar a equipe do Ministério da Fazenda. O cientista político deu entrevista durante o Macro Vision, evento do Itaú BBA que está em sua 13ª edição.

Nesta sexta-feira (9), Fernando Haddad foi confirmado na Fazenda após um anúncio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação não é formado em economia, mas tem mestrado na área, e já assumiu cargos públicos e na iniciativa privada.

“A reforma dos impostos indiretos pode aumentar a produtividade da economia brasileira — ela é a primeira que o novo governo almeja aprovar”, disse Garman. O projeto que unifica impostos federais e estaduais sob o IVA nacional será contemplado pela equipe de Haddad. Como mostrou a Inteligência Financeira, o PT deve se empenhar para aprovar a proposta do IVA (Imposto de Valor Agregado) elaborada por Bernard Appy, ex-secretário-executivo da Fazenda.

“Esta é a proposta mais madura, com apoio dos governadores”, diz o diretor da Eurasia, que espera que a unificação do IVA seja feita ainda neste ano.

Já a segunda parte da reforma, sobre renda, buscará combater a regressividade do sistema tributário brasileiro. Nesta segunda etapa, o PT deve discutir tributar dividendos, juros sobre capital próprio e talvez o imposto sobre a herança.

Mas a segunda parte da reforma deve sofrer mais resistência no Congresso. “Porque os parlamentares estarão relutantes em aprovar qualquer medida que aumente a carga tributária demasiadamente”, afirma Garman.

Taxação de dividendos do PT

A proposta de taxação de dividendos, defendida tanto pelo governo eleito quanto pelo derrotado nas urnas, deve ser reelaborada de acordo com a nova equipe econômica da Fazenda em 2023. Haddad definirá, avalia Garman, como o novo governo vai compensar o aumento da carga tributária sobre empresas.

“A nova equipe econômica vai discutir se deve aumentar o imposto de renda sobre empresas, ou se você pode beneficiar consumidores de outra forma”, disse o diretor da Eurasia. “Talvez ela dialogue com o desenho do IVA, mas são duas propostas separadas. A reforma do IVA será por meio de Emenda Constitucional, e a reforma de impostos, não”, completou.

Oposição ao governo não será por partido

Por fim, Christopher Garman comentou sobre a formação de oposição ao novo governo. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará como um forte expoente da direita brasileira até 2026, quando deve voltar a concorrer ao Planalto.

Mas, segundo o cientista político, os próprios partidos que se aliaram a Bolsonaro em sua tentativa de reeleição estão rachados. Alguns parlamentares do Republicanos e do PP querem apoiar o novo governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), conquistou o apoio do PT para se reeleger à posição.

“Existe uma parte de Republicanos e PP que querem trabalhar com o governo, enquanto existe outra parte que é antipetista. O tamanho dessas duas partes ainda será definida sobre que tipo de acenos o governo Lula possa fazer para quem quiser fazer parte do novo governo”, explica Garman. “Duvido que as bancadas inteiras do Republicanos e do PP estejam na oposição do governo Lula.”