Durigan diz que impacto de sites internacionais em emprego de varejo e indústria é preocupante
Declaração ocorre após apresentação de estudos classificados como 'consistentes'
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consideraram “preocupante” a estimativa de corte de empregos na indústria e varejo que seria causado pela isenção tributária federal nas compras internacionais de até US$ 50.
A declaração foi dada após o ministro e o número 2 da Fazenda receberem os presidentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
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Estudos classificados como consistentes
Os estudos das entidades, classificados por Durigan como “consistentes”, serão agora analisados pelas equipes técnicas da pasta. Ao ser questionado se, diante dos dados, o ministério tomaria medidas além das que já estão em elaboração, o secretário-executivo afirmou que o plano de conformidade da Receita Federal no e-commerce internacional está “começando agora”.
“Chamou atenção duas coisas, a primeira é o histórico dessa mudança de perspectiva de volume de produtos que chegam ao Brasil de fora. Analisamos a mudança de cenário dos últimos anos sobre entrada de encomendas. A segunda é a preocupação com os empregos, isso chama atenção, precisamos olhar o tema com muita atenção. O estudo é consistente, dado é muito preocupante. A Fazenda tem normatizado para que a gente traga esse assunto à luz do dia, não pode ficar sem tratamento, recebemos estudos e vamos fazer análise criteriosa com a Receita”, disse Durigan, segundo quem o plano de conformidade é “vivo” e será analisado “a todo momento”.
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Perda de emprego foi o foco
O secretário-executivo falou com a imprensa acompanhado dos presidentes do IDV e da CNI. Ambos destacaram o impacto do fim da tributação na cadeia de empregos.
Segundo Andrade, só na Indústria a estimativa é de que 500 mil empregos sejam perdidos com a medida. “A solução é tributar as compras de até US$ 50. A solução é que haja isonomia tributária”, disse o presidente da CNI, segundo quem chegam ao Brasil um milhão de pacotes por dia via e-commerce internacional. “Há seis meses não se tinha noção de que tratávamos de 1 milhão de pacotes por dia”, observou.
O presidente do IDV endossou a demanda por isonomia tributária e afirmou que, com o cenário atual, o varejo pode chegar a perder 10% dos empregos formais.
“Viemos mostrar que apesar de parecer que o consumidor tem benefício, para o país será ruim, teremos perda de emprego gigantesca”, disse Gonçalves Filho. “A Fazenda e a receita estão fazendo um trabalho, normatizando, buscando compliance para plataformas. Isso é algo herdado, não é de hoje que enquanto IDV estamos reclamando. Desde o governo anterior esperávamos uma medida, mas sem imposto não dá para sustentar”, afirmou.
Com informações do Estadão Conteúdo