Open Finance, tokenização, IA: quais são as novidades do Banco Central ainda em 2024?

Parece que as comemorações de virada de ano aconteceram ontem, mas veja bem, já estamos entrando no último trimestre de 2024. E agora, mais do que nunca, é hora de finalizar a agenda dedicada a esse ano. Tanto que nesse período, podemos esperar não só uma atualização do Banco Central mas diversas novidades.

“Para quem trabalha com o sistema financeiro, é muito importante ficar atento às movimentações da autarquia. Mas, ainda assim, essas novidades do Banco Central também são úteis para o planejamento financeiro do consumidor final [ou investidor]”, explica Simone Costa, CEO da Costa da Silva Advocacia e consultora jurídica da Cashway..

Desse modo, de antemão, dá para saber que a atualização do Banco central vai envolver, por exemplo, a aceleração da inovação no setor em áreas como Inteligência Artificial, segurança cibernética, Banking as a Service (BaaS), entre outras.

Atualização do Banco Central: o que esperar

Portanto, vamos agora descobrir quais são essas novidades do BC que devem entrar em vigor até dezembro desse ano. Veja só!

Open Finance

O Open Finance já existe, mas o projeto ainda não terminou. Tanto que o momento é de expansão com a regulamentação da Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR).

Aliás, vale saber que o JSR permitirá que o usuário cadastre o sistema do Pix por aproximação nas carteiras digitais. Dessa forma, será possível realizar o pagamento instantâneo sem precisar acessar o aplicativo da sua instituição financeira.

Portanto, a partir de agora, começa o período de testes dessa atualização do Banco Central. “Essa fase de avaliação será feita pelos bancos em 14 de novembro. E devem estar disponíveis ao cliente a partir de 28 de fevereiro de 2025”, comenta a especialista.

Banking as a Service (BaaS)

Outra novidade do BC é a regulação do sistema Banking as a Service (BaaS). Para quem não conhece, esse serviço permite que qualquer empresa, seja ela banco ou não, ofereça serviços financeiros a seus clientes.

Essa regulamentação, portanto, trará maior segurança ao usuário, pois mostra ao cliente que os serviços oferecidos estão em conformidade com a legislação. 

“Essa atualização do Banco Central está programada para entrar em consulta pública no quarto trimestre de 2024. A discussão, então, tem o objetivo de regulamentar a relação de parcerias entre instituições financeiras e não-financeiras para a oferta de produtos e serviços financeiros”, afirma Simone

Gestão de risco de crédito na atualização do Banco Central

Em 2021 e 2023, foram aprovadas as Resoluções CMN nº 4966/21 e BCB nº 352/23, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, no que diz respeito à classificação, mensuração, reconhecimento, baixa e provisionamento de instrumentos financeiros. 

A partir de dezembro desse ano, o BC passa a exigir a implementação das normas envolvendo as Resoluções CMN nº 4966/21 e BCB nº 352/23, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Essas normas, portanto, são direcionadas às instituições financeiras e outras empresas autorizadas a funcionar pelo Banco Central. E envolvem a mensuração, a classificação, o reconhecimento e o provisionamento de instrumentos financeiros.

“Podemos dizer que esse será um divisor de águas. Isso porque essas normas terão um impacto direto na contabilidade de instituições do setor financeiro. Afinal, as resoluções definem a primeira atualização do método de risco de crédito desde 1999 para um padrão internacional”, explica a especialista. 

Então, de acordo com Rafael Parpinelli, CPO da Cashway, para os profissionais que trabalham com o desenvolvimento de soluções para instituições financeiras, é primordial entender que a Resolução 4966 alinha os processos contábeis ao padrão internacional.

“E isso, portanto, afeta diretamente a forma como as operações são registradas e reportadas. Dessa forma, a mudança pode exigir adaptações nos sistemas das instituições, especialmente nos setores contábeis e de gestão de risco”, afirma Parpinelli.  

Estudos direcionados a atualização do Banco Central 

De tempos em tempos, o BC faz estudos direcionados ao universo econômico. Essas análises, portanto, tem como intuito avaliar desde a conjuntura atual até perspectivas para a economia. Dessa forma, é possível criar nomas e adequações para as instituições. 

Para esse ano ainda, a especialista aponta três temas que estão entre as atualizações do Banco Central. São eles:

• Drex: em 4 de setembro de 2024 o BC anunciou a lista de projetos selecionados para o desenvolvimento do real digital. Então, ainda nesse último trimestre de 2024 até o fim do primeiro semestre do ano que vem, começarão os testes para a implementação de serviços financeiros, disponíveis por meio de smart contracts;
• Tokenização: a atualização do Banco Central nesse quesito envolve a regulação nos processos de emissão (escrituração) e negociação de ativos tokenizados para compra e venda de bens por meio de tecnologia de blockchain e smart contracts;
• Inteligência Artificial: é claro que esse tema não poderia ficar de fora das novidades do Banco Central. Nesse caso, então, o assunto são os riscos e os impactos do uso de IA pelas instituições financeiras, que devem entrar na pauta das discussões ainda esse ano.

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