Legislativo
O Poder Legislativo tem como função criar as leis que regem o país. Além disso, também julga e fiscaliza as ações do Poder Executivo. Desse modo, acompanha e certifica que está tudo de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Segundo advogados e profissionais de sucessão patrimonial, o receio de aumento de impostos tem aumentando a procura pelo instrumento
Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles
Congresso discute condições para rescisão unilateral de contratos
Sem a representação no Brasil, as notificações para o cumprimento de medidas judiciais e eventuais sanções à empresa ficam mais difíceis
Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14; resolução aprovada pela Anac estabelece punições mais rígidas
Entre os destaques, deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Medida coloca pressão por tramitação célere no Senado
No Congresso, em semana esvaziada, o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária tem audiências públicas previstas
