Defesa do Consumidor
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas para proteção dos direitos do consumidor. Dessa forma, determina as relações e responsabilidade entre o fornecedor e o consumidor final por meio de condutas, penalidades e prazos. Entenda mais sobre.
De acordo com a nota técnica elaborada pela Senacon, a falta de regras claras para a publicidade das bets faz com que crianças e adolescentes fiquem mais expostos aos jogos e à dependência
Saiba como garantir compras mais seguras, proteger seus dados e evitar golpes nessa época do ano
Vou te mostrar o motivo de os jogos não serem investimentos
O golpe do empréstimo já fez e continua fazendo muitas vítimas no Brasil. Criminosos contam com a distração, falta de conhecimento e, por vezes, necessidade financeira das próprias vítimas que não percebem que estão caindo em um crimes contra o patrimônio. Portanto, é preciso se informar sobre o tema e ficar atento a interações suspeitas. […]
Agência Nacional de Saúde fará audiência pública no dia 7 de outubro. Especialistas condenam proposta, por trazer possibilidade de múltiplos reajustes no ano.
Quando ajuizada, ação deve ser relatada pelo ministro Luiz Fux, que já trata do assunto
Projeto de Lei está em discussão no Senado
Lançado durante evento da Apple, o smartphone está sendo anunciado em sites falsos
Aneel aciona bandeira vermelha patamar 2 neste mês
Entenda como os criminosos agem e as dicas para proteger os seus dados e evitar prejuízos
