Herdeiros poderão resgatar valores ‘esquecidos’
Reabertura do SVC ainda não tem prazo, mas BC vai lançar fila virtual
O Banco Central (BC) informou que ainda não há data definida para retorno do sistema que mostra dinheiro esquecido por clientes em instituições financeiras, o Sistema Valores a Receber (SRV).
Porém, a instituição anunciou melhorias na ferramenta.
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Uma delas, por exemplo, é a possibilidade de resgate em contas de pessoas falecidas por herdeiros, inventariantes ou representantes legais.
“Com a reabertura do SVR [ainda sem prazo], herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de falecidos. Também poderã saber como resgatar esse montante”, adiantou o BC.
Fila virtual
Além disso, o BC afirmou que será adotada uma fila de espera virtual para acessar o sistema.
Assim, essa fila vai substituir a lógica de acesso agendado da primeira versão.
A ferramenta que mostra esse recurso está fora do ar desde abril, quando foi finalizada a primeira fase de resgates.
A segunda etapa estava prevista para maio, mas foi atrasada pela greve dos servidores da autarquia.
A autoridade monetária destacou que o SVR despertou um grande interesse da sociedade.
“Sem data definida para a retomada do serviço, a autoridade monetária trabalha em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos”, ressaltou o BC.
Bancos terão que informar o BC sobre o dinheiro ‘esquecido’
O BC publicou uma norma que determina que as instituições financeiras enviem novos dados à autoridade monetária sobre valores esquecidos a partir de janeiro.
“As informações serão disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber (SRV) for reaberto”, informou.
A medida exige que as instituições informem se têm contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível.
Fora isso, contas de registro mantidas por corretoras que foram encerradas com recursos remanescentes também deverão ser informadas.
O que diz a nova regra
Pela nova regra, “as instituições passam a ter o dever de encaminhar, a partir de janeiro, os dados de todos os tipos de valores a devolver previstos na Resolução BCB nº 98, de junho de 2021. Essas informações serão processadas pelo BC e disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber (SVR) for reaberto”.
De acordo com o BC, o levantamento do valor total que estará disponível quando o sistema for reaberto ainda depende dessas novas informações.
Mas o banco destacou que, atualmente, o estoque é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
Quanto já foi sacado?
Ao todo, as instituições financeiras já devolveram R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de pessoas e a 300 mil empresas na primeira fase do serviço.
Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores.
O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.
