Quem não recebeu a restituição do IR caiu na malha fina; veja como sair
Só em 2024, Receita Federal reteve 1,5 milhão de declarações
Quem entregou a declaração do Imposto de Renda 2024 e não recebeu o pagamento até o 5º e último lote regular de restituição pago nesta segunda-feira (30) caiu na malha fina.
De acordo com a Receita Federal, das 45.481.689 declarações enviadas pelos contribuintes, 1.474.527 declarações estão retidas em malha fiscal. O equivalente a 3,2% do total de declarações recebidas.
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Veja, então, como consultar se caiu na malha fina e como sair dela:
Passo a passo de como saber se caiu na malha fina (e sair dela)
- Por que a declaração cai na malha fina?
- Como saber se caí na malha fina?
- O que fazer se a declaração estiver presa na malha fina?
- Qual é o calendário de restituição do IR 2024?
Por que a declaração cai na malha fina?
A declaração cai na malha fina quando ocorre um problema durante o cruzamento de informações recebidas pelos computadores da Receita Federal.
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Assim, se o contribuinte declara uma coisa e a fonte pagadora, seja ela a empresa, o plano de saúde, a imobiliária, etc, declara outra e as informações não batem, então o computador da Receita paralisa o processamento até que tal pendência seja resolvida.
É quando a declaração cai na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. Entenda o que é a malha fina do IR.
Como saber se caí na malha fina?
Veja, a seguir, o passo a passo para descobrir se caiu na malha fina do Imposto de Renda.
1. Acesse o e-CAC
O primeiro passo é entrar no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte)
Para acessar o portal é preciso ter uma conta gov.br do nível prata ou ouro (contas que oferecem maiores níveis de segurança).
- Veja como acessar o e-CAC por meio de uma conta gov.br
- Veja como criar uma conta gov.br nível prata ou ouro
2. Acesse “Meu Imposto de Renda”
No e-CAC, acesse o link “Meu Imposto de Renda”.
Nesse link, é possível conferir todas as informações relativas às declarações que foram entregues nos últimos anos.
Em seguida, clique no extrato do processamento para verificar se a declaração de determinado ano está presa na malha fina.
Nesse caso, você poderá encontrar duas situações: declaração com ou sem pendências.
3. Declaração não caiu na malha fina
No exemplo a seguir, o contribuinte entregou todas as declarações e está em dia com as obrigações com a Receita Federal.
Ou seja, a declaração de 2024 não tem nenhuma pendência e, portanto, não caiu na malha fina.
4. Declaração caiu na malha fina
Neste exemplo, porém, a consulta de pendências da declaração mostrou que a situação do contribuinte não está boa.
Afinal, ele entregou sua declaração mas o processamento foi interrompido porque surgiram pendências. Quando isso acontece, é porque a declaração caiu na malha fina.
Para saber quais os problemas com a declaração, clique em cima da declaração com problemas. O sistema irá abrir um novo campo, onde se observa quais foram os problemas encontrados com a declaração.
Neste caso, a Receita encontrou problemas com as despesas médicas do titular e também de seus dependentes.
Aliás, os motivos mais comuns para cair na malha fina são a omissão de rendimentos do contribuinte e de seus dependentes e também a dedução indevida de despesas médicas.
O que fazer se a declaração estiver presa na malha fina?
Se a declaração caiu na malha fina, ou seja, está com pendências, é possível seguir dois caminhos para corrigir.
1. Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a pendência decorrer de um erro ou omissão de informações, basta retificar a declaração, inserindo as informações faltantes ou corrigindo as erradas.
Mas atenção: só é possível fazer uma declaração retificadora se ainda não tiver recebido intimação da Receita Federal. Quem recebe, perde o direito de corrigir espontaneamente a declaração.
2. Se a declaração não tiver erros
Mas se as informações prestadas na declaração estiverem corretas, o contribuinte pode escolher se:
- aguarda que a Receita mande uma intimação ou notificação ou;
- apresenta, a partir de 2 de janeiro de 2025, a documentação que comprova as informações declaradas, por meio do Processo Digital.
Qual é o calendário de restituição do IR 2024?
O calendário da restituição deste ano contempla cinco lotes, todos já pagos, veja:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
Da mesma forma, é bom lembrar que os lotes de restituição atendem os contribuintes que têm prioridade legal, na seguinte ordem:
- Contribuintes com idade acima de 80 anos;
- Contribuintes com idade acima de 60 anos;
- Contribuintes que tenham doença grave ou deficiência;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- Fez a declaração pré-preenchida ou, ainda, optou por restituir via Pix.
O critério de desempate dos grupos é a data de entrega. Assim, em condições iguais, quem entregou primeiro, recebe primeiro.
