Remessa Conforme vai acabar? Shein afirma que produtos podem ficar até 100% mais caros

A empresa chinesa afirma que não irá cobrir os custos com Imposto de Importação e ICMS

A gigante chinesa Shein acredita que o Remessa Conforme não vai acabar - (Foto: montagem de Romain Doucelin/Hans Lucas/Reuters)
A gigante chinesa Shein acredita que o Remessa Conforme não vai acabar - (Foto: montagem de Romain Doucelin/Hans Lucas/Reuters)

Recentemente, o deputado federal Atila Lira (PP-PI), incluiu dentro do Projeto de Lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) o fim da isenção de compras de até US$ 50 em plataformas de e-commerce estrangeiras. A partir daí, as pessoas passaram a questionar se o programa Remessa Conforme vai acabar.

Essa resposta exatamente ainda não temos. Mas o que o deputado menciona é que o fim do programa tem como objetivo “não gerar desequilíbrio [dos produtos importados] com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”.

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Remessa Conforme vai acabar? Varejistas estrangeiros esperam que não

Desse modo, caso o programa de fato termine, os sites de e-commerce estrangeiros seriam bastante atingidos. Plataformas como Shopee, AliExpress, Shein, entre outros, podem ter que cobrar mais caro pelos produtos vendidos.

A Shein, por exemplo, que foi uma das primeiras companhias a se vincular ao programa, vê como um grande desafio caso o questionamento se o programa Remessa Conforme vai acabar realmente aconteça.

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A empresa, aliás, afirma que não irá cobrir as taxas sobre os produtos estrangeiros, como o Imposto de Importação e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Isso porque, hoje em dia, a gigante chinesa afirma que cobre o ICMS de alíquota de 17%. Agora, se de fato se concretizar que o Remessa Conforme vai acabar, a Shein pontua que as compras internacionais passariam por uma bitributação.

A empresa cobraria 60% de Imposto de Importação mais 17% do ICMS. Ou seja, o consumidor passaria a comprar um produto com um acréscimo de 92% de taxas.

Marcelo Claure, da Shein, não acredita que o Remessa Conforme vai acabar

Em uma entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, o vice-presidente global da Shein, Marcelo Claure, disse que não vê o programa sendo cancelado.

 “É difícil de acreditar que depois de tanta negociação, de tanta conversa com congressistas, com o presidente, o vice-presidente, o ministro da Fazenda, tenha essa surpresa”, afirmou.

Classes C, D e E seriam as maiores impactadas

Já em outra entrevista para o Estadão, Marcelo Claure comentou que, caso se concretize a afirmação de que o Remessa Conforme vai acabar, os mais pobres seriam os maiores punidos.

“O presidente Lula mesmo fala que nós não podemos ser punitivos contra os pobres. Os clientes da Shein são das classes C, D e E – [cerca de 91% dos consumidores da plataforma]. Eu não acredito que ele [Lula] deixaria isso acontecer”, disse.

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