SEC lança força-tarefa para regular criptoativos em 1ª medida do governo Trump no setor
Ação deixa clara a mudança de paradigma posterior à saída de Gary Gensler da presidência do órgão regulador ao abertamente criticar sua maneira de regular o mercado cripto durante o governo Biden
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Mark Uyeda, lançou nesta terça-feira (21) uma força-tarefa para regular o mercado de criptomoedas de maneira “compreensiva e clara”, de acordo com nota divulgada pela própria agência.
A medida é a primeira do governo do presidente Donald Trump no sentido de apoiar o setor de criptoativos.
Receba no seu e-mail a Calculadora de Aposentadoria 1-3-6-9® e descubra quanto você precisa juntar para se aposentar sem depender do INSS
De acordo com a nota, a força-tarefa será comandada pela comissária Hester Peirce e contará também com Richard Gabbert, conselheiro sênior para o presidente interino, e Taylor Asher, conselheiro sênior de política regulatória.
A nota deixa clara a mudança de paradigma posterior à saída de Gary Gensler da presidência do órgão regulador.
Últimas em Criptoativos
Ao criticar abertamente sua maneira de regular o mercado cripto durante o governo Biden.
“Até o momento, a SEC tem se baseado principalmente em ações de fiscalização para regular os criptoativos de forma retroativa e reativa, muitas vezes adotando interpretações jurídicas novas e não testadas ao longo do caminho”, afirma a comunicação.
“O resultado tem sido uma confusão sobre o que é legal, o que cria um ambiente hostil à inovação e propício à fraude. A SEC pode fazer melhor”
SEC vai trabalhar em arcabouço cripto a ser criado pelo Congresso
Segundo a nova diretriz, a SEC atuará dentro de um arcabouço legal a ser provido pelo Congresso.
Também auxiliará de maneira técnica no desenvolvimento dessas regras.
O objetivo é trazer clareza e segurança para não coibir a inovação.
“O foco da força-tarefa será ajudar a Comissão a traçar linhas regulamentares claras, fornecer caminhos realistas para licenças, criar quadros de divulgação sensatos e mobilizar recursos de aplicação criteriosamente”, afirma a SEC.
Uyeda ficará no comando da SEC até que o indicado por Trump, Paul Atkins, passe por todo o processo de confirmação.
A criação da força-tarefa ocorre no momento em que há 33 pedidos de lançamento de fundos negociados em bolsa (ETFs) ligados a criptomoedas registrados na agência.
Há desde ETFs que buscam diversificar a posição em cripto investindo em bitcoin e ether (ETH) ao mesmo tempo.
Também há fundos de tokens que ainda não tiveram produtos financeiros regulados aprovados pela SEC como solana (SOL), XRP.
E até memecoins, tais quais dogecoin (DOGE), BONK e $TRUMP.
O analista sênior de ETFs da Bloomberg, Eric Balchunas, afirma que a lista dobrou desde que Gensler deixou oficialmente a SEC na última sexta.
Considerado um adversário do setor cripto, Gensler teve seu mandato marcado por processos contra grandes empresas da indústria, a exemplo de Ripple, Kraken e Binance.
As ações se basearam, assim, em uma visão radical de que todos os criptoativos à exceção do bitcoin são valores mobiliários não registrados.
Um dos fatores que animou os investidores para o governo de Donald Trump foi justamente a promessa do republicano de trabalhar pela demissão de Gensler.
Com informações do Valor Econômico
