Banco Central aprova compra da corretora Sim;paul pela Binance

Após mais de dois anos de análise, o Banco Central (BC) aprovou, na virada do ano, a compra da corretora Sim;paul, que estava desativada, pela Binance, a maior plataforma de criptomoedas do mundo e a com maior participação de mercado no país.

Com o aval do BC, a Binance se torna a primeira plataforma de criptomoedas a deter uma licença de corretora de valores mobiliários no Brasil. Como instituição regulada localmente, a plataforma passa a ter acesso direto ao sistema financeiro, incluindo transferências bancárias e via Pix, sem a necessidade de intermediários contratados. Hoje, a Binance se conecta com os bancos por meio da Latam Gateway, uma instituição de pagamentos com sede no Paraná.

A decisão do Banco Central, longamente aguardada pelo setor de ativos digitais, foi publicada no último dia de 2024. No processo, o Banco Central analisa desde exigências de capital, organização interna, reputação dos principais sócios e executivos até segurança, tecnologia e compliance regulatório.

Como corretora, a Binance poderá inclusive oferecer outros serviços financeiros e de investimentos, como conta digital, negociação de títulos, ações e distribuição de fundos. A plataforma, no entanto, afirma que continuará operando exclusivamente com criptoativos e que não tem planos de oferecer outros produtos no curto prazo.

Anunciada em março de 2022, auge do “verão cripto” anterior e meses antes de o bitcoin bater US$ 69 mil (a criptomoeda terminou 2024 a US$ 93.852, alta de 121% no ano), a compra da Sim;paul representava um atalho para a Binance crescer no país de forma regulada, como instituição financeira.

Desde então, houve uma série de escândalos internacionais no setor de ativos digitais, que levaram à forte baixa das criptomoedas — o chamado “inverno cripto” — e influenciaram o marco legal do segmento no país, aprovado no final de 2022.

Com o marco cripto, o Banco Central se tornou o regulador do setor de ativos digitais no país e deve definir ainda neste ano as regras para a constituição das prestadoras de serviços digitais — as chamadas Vasps. Como as regras ainda não são conhecidas, não está claro se a licença de corretora da Sim;paul dispensará a Binance de pedir uma autorização específica para constituição de Vasp no país.

Apesar de poder dispensar serviços de parceiros como da Latam Gateway, a Binance afirma que pretende trabalhar com redundância tecnológica, dado o grande volume de transações diárias, para garantir segurança e confiabilidade na prestação de serviços para os usuários no Brasil.

Segundo a Binance, a aprovação da aquisição no Brasil marca o 21 mercado em que a plataforma de criptoativos tem licença local de operação. O país ocupa a décima posição no ranking global de adoção de moedas digitais, de acordo com a consultoria Chainalysis.

“Como um mercado efervescente na adoção de criptomoedas, o Brasil representa uma comunidade vibrante e dinâmica que está abraçando o futuro das finanças. A aprovação recebida no Brasil ressalta nosso compromisso com a conformidade e a segurança”, disse Richard Teng, CEO da Binance, em nota ao Valor.

Para Guilherme Nazar, vice-presidente regional da Binance para a América Latina, a aprovação pelo BC é um marco relevante para todo o setor de criptoativos no país, que deve expandir a oferta de produtos e serviços com base na tecnologia blockchain.

“A conquista ressalta nossa dedicação à conformidade e à excelência regulatória, ao mesmo tempo em que aprimoramos nossa capacidade de fornecer soluções financeiras seguras e inovadoras para nossa crescente base de usuários.”

Com informações do Valor Econômico