Vale (VALE3) e poder público chegam a acordo definitivo sobre desastre de Mariana (MG); veja detalhes

A Vale (VALE3) anunciou nesta sexta-feira (25) que chegou um acordo definitivo com o Governo Federal, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas para reparação sobre o desastre de Mariana (MG).

Segundo a mineradora, o acordo prevê um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões, considerando obrigações passadas e futuras.

No intuito de atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem em novembro de 2015.

Assim, desse total, R$ 38 bilhões consideram valores já investidos em medidas de remediação e compensação.

Do restante, R$ 100 bilhões serão em pagamentos parcelados ao longo de 20 anos ao poder público para financiar programas e ações compensatórias.

Dessa maneira, os outros R$ 32 bilhões são referentes a obrigações de fazer da Samarco.

Ações vão se estender até 2043

“O acordo definitivo permitiu uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e segurança jurídica”, diz Gustavo Pimenta, diretor-presidente da Vale, em nota.

A aprovação pelo conselho foi por maioria, no entanto, com voto contrário de Paulo Hartung.

Os desembolsos por parte da Vale vão acontecer até 2043 e a companhia reitera seu compromisso de apoiar a Samarco em até 50% dos valores que a mineradora deixar de financiar como devedora primária.

Sendo que US$ 4,7 bilhões até o fim de setembro já estão provisionados.

No quarto trimestre, a Vale tem projeção de desembolso de R$ 7,4 bilhões no acordo, sendo R$ 3,7 bilhões referente à sua participação.

Assim, esse número sobe para R$ 22,8 bilhões em 2025, R$ 11 bilhões da companhia.

E vai diminuindo gradualmente, dessa maneira, até chegar a uma média de R$ 5,1 bilhões por ano entre 2031 e 2043.

Detalhamento do uso da verba da Vale no acordo

Além disso, a Vale detalhou como serão utilizados os R$ 132 bilhões que serão desembolsados a partir deste quarto trimestre pela mineradora e pela Samarco no acordo por Mariana (MG).

Os R$ 100 bilhões em obrigações a pagar apoiarão diversas frentes de compensação.

Eles vão garantir recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário.

Além de uma abordagem dedicada às comunidades indígenas e tradicionais e aos municípios.

Os pagamentos serão parcelados ao longo dos próximos 20 anos pela Vale ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

E também aos municípios da região de Mariana (MG) e do Rio Doce.

Eles vão financiar, em suma, os programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas descritas acima.

Desembolso da Samarco

Já os R$ 32 bilhões restantes são de obrigações de fazer da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual.

Além de reassentamento e recuperação ambiental da região onde o desastre aconteceu, em novembro de 2015.

Dessa maneira, a Vale é responsável solidária por até 50% do valor do acordo de Mariana (MG) caso a Samarco não consiga pagar.

A Samarco executará determinadas obrigações, incluindo um sistema de indenização individual simplificado e voluntário.

Além de medidas para a recuperação ambiental do Rio Doce e a conclusão dos reassentamentos comunitários, que, no entanto, já atingiram cerca de 94% do total de casos a serem entregues em setembro.

“Assim, parte dos 42 programas da Fundação Renova será gradativamente transferida para a Samarco ou para as autoridades”, afirma a Vale, no comunicado.

“Enquanto os demais programas serão encerrados. O órgão de governança da Fundação Renova cessará com a assinatura”.

Dessa maneira, o acordo, que tem valor financeiro total de R$ 170 bilhões, também conta com uma parcela de R$ 38 bilhões.

Eles se referem ao montante que já foi desembolsado pela Vale e Samarco em acordos anteriores.

Há pouco, as ações da Vale subiam 2,06%, cotadas em R$ 60,93.

Com informações do Valor Econômico