Novo Congresso faz PT desistir do plano de reestatizar a Eletrobras (ELET3, ELET6)
Na avaliação dos petistas, há prioridades muito maiores para gastar o capital político
A reestatização da Eletrobras (ELET3, ELET6), privatizada este ano pelo governo Bolsonaro (PL), saiu dos planos do PT caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito, segundo fontes do partido. Isso porque o resultado mais apertado do que o esperado e o fortalecimento dos partidos de direita no Congresso tornaram mais custoso reverter a operação. Na avaliação deles, há outras prioridades muito maiores para gastar o capital político.
O discurso dos petistas, agora, é de que o governo conseguirá influenciar os rumos da companhia por possuir 40% das ações da empresa, por meio da participação direta da União ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, tem uma “golden share”, ação especial capaz de vetar determinadas decisões, sem precisar consultar os demais acionistas.
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O atual governo, contudo, colocou trava no estatuto para que nenhum dos acionistas tenha mais do que 10% dos votos, mesmo que possua mais do que isso de ações ordinárias (com direito a votar nas decisões da empresa). Essa restrição deve diminuir a capacidade de influência na gestão da empresa, embora possa ser alterada pelos controladores.
Antes de a privatização ser finalizada, e da campanha oficialmente começar, Lula alertava os empresários que investissem na empresa a “tomarem cuidado”. “Porque se o PT ganhar as eleições, a gente vai querer rediscutir o papel soberano no Brasil em ser dono do seu nariz e ser dono da sua energia”, afirmou em discurso no México em março.
No programa de governo, divulgado em abril, a coligação defendia “recuperar o papel [da empresa] como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética e viabilizando programas como o Luz para Todos”. “Opomo-nos à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina”, diz o texto.
A privatização da Eletrobras ocorreu em junho, com o aumento do capital, numa operação que movimentou R$ 33 bilhões. O governo não participou dessa capitalização, o que diluiu sua participação nas ações e fez com que ficasse com menos de 50% dos votos. A ex-estatal tornou-se uma “corporation”, empresa sem controlador definido.
De acordo com fontes da campanha, os planos de reverter essa operação não existem mais. O custo político de reestatizar uma empresa privatizada é muito alto, o que fica mais complicado considerando que Lula não foi eleito no primeiro turno e precisou fazer acenos fortes ao centro na segunda etapa da campanha. O capital político será destinado a outras prioridades, como mudar a regra fiscal do país e tentar aprovar uma reforma tributária.
Além disso, a coligação que apoia o petista elegeu uma minoria de parlamentares para a Câmara e Senado e dependerá de acordos com partidos como MDB, União Brasil e PSD para governar. Na opinião dos petistas, será custoso politicamente convencer essas siglas a aprovarem um projeto de lei endossando a reestatização.
Antes mesmo do resultado do primeiro turno, Lula já tratava o tema com mais cautela. À “CNN”, ele disse em setembro que “não fala em rever privatização” e que havia outras prioridades se ganhasse. “Preciso tomar pé da situação. Preciso saber que a necessidade primária do país é dar comida para esse povo”, afirmou.
Um ponto que dificultou os planos do PT é que o atual governo inseriu uma “pílula do veneno” para que qualquer acionista que tentar tomar o controle da empresa precise pagar até três vezes mais pelas ações, de modo a desestimular esses movimentos. Retirar essa trava dependeria de acordo com os demais sócios.
Uma das ideias alternativas, vinda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que coordena a área de energia da campanha, é unificar Petrobras e Eletrobras. O argumento é de que a Eletrobras já investe no ramo de combustíveis, com térmicas a gás, e a Petrobras já atua no ramo de energia, com eólicas offshore. Uma fusão, facilitada pelo fato de a União possuir parcela relevante das ações de ambas, criaria uma sinergia entre as duas. O próprio Lula, contudo, teria desestimulado a ideia dizendo que o presidente da empresa teria poder demais.
Procurada, a campanha disse “não comentar especulações”.
Por Raphael Di Cunto e Daniel Rittner
