Trabalho e emprego: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência
Lula defende mudança na lei trabalhista, enquanto Bolsonaro pretende aprofundá-la
Criar novos empregos está entre os principais desafios do próximo presidente da República, a ser escolhido nas eleições de outubro. Dados divulgados em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que há 10,1 milhões de pessoas desempregadas em todo o Brasil.
O desemprego está no menor patamar desde 2015, com 9,3% da população, enquanto a taxa de informalidade, aqueles trabalhadores sem acesso a todos os direitos trabalhistas, atingiu 40% da população ocupada. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado é o maior da série histórica, com 13 milhões. Há ainda 25,7 milhões de trabalhadores por conta própria e o rendimento real caiu 5,1% na comparação com um ano antes.
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Confira abaixo as propostas para a geração de empregos dos quatro mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos, por ordem alfabética:
Ciro Gomes (PDT)
Ciro Gomes quer criar cinco milhões de empregos
Candidato do PDT, Ciro Gomes propõe criar cinco milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo. Para isso, usaria o que chama de Projeto Nacional de Desenvolvimento, o PND, para ampliar investimentos públicos, como em obras. Sobre emprego, o foco é reduzir a informalidade e aumentar tanto quantidade quanto a qualidade dos empregos dos brasileiros.
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O programa também prevê a regulamentação do trabalho de profissionais intermediados por aplicativos, “estabelecendo patamares de higiene, segurança e de ganhos compatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana”. “Com este conjunto de medidas e a criação do Plano Emergencial de Pleno Emprego, orientado às obras de infraestrutura, esperamos gerar 5 milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo”, defende Ciro.
Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro defende aprofundar a reforma trabalhista
Proposta do presidente Jair Bolsonaro envolve manter a reforma trabalhista feita pelo governo de Michel Temer (MDB) e aprofundá-la. Seu plano de governo apresenta duas artes, uma em que associa “ciclo de pobreza” com o termo “direito do trabalhador” e ao que define como corrupção nos impostos; e outra sobre “ciclo da prosperidade”, em que o incentivo à capacitação gera oportunidade de emprego.
Ele defende ainda simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, avançar na legislação trabalhista para “facilitar as contratações”, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo. Diz ainda que pretende seguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, “criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão”.
Lula (PT)
Lula defende a revisão da legislação trabalhista
Projeto do ex-presidente Lula envolve fazer uma nova lei trabalhista para incluir novas relações de trabalho, como trabalhadores de aplicativo. A criação de empregos seria ampliada, segundo a proposta, com a retomada de investimentos em infraestrutura e habitação, reindustrialização, reforma agrária e estímulo à economia solidária e criativa. A proposta de Lula inclui apoiar o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas.
“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”, diz o documento.
Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet propõe seguro de renda para informais
Simone Tebet aposta na criação de um seguro de renda para trabalhadores informais e formais de baixa renda, a chamada “Poupança Seguro Família”, além do aprimoramento e digitalização do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
“Promover políticas de qualificação e requalificação profissional, orientadas por demandas de mercado e com envolvimento do setor privado, para elevar a empregabilidade”, diz trecho do programa de governo.
A candidata afirma que uma das formas de estimular a formalização de empregos é reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário-mínimo para todos os trabalhadores.
