‘Temos nos dado bem’ diz Tebet sobre Haddad ao afirmar que há harmonia no governo
Ministra afirma que Arcabouço fiscal, elaborado por ela e Haddad, deve ser apresentado ao Congresso na semana que vem
Apesar dos pensamentos diversos, há harmonia na equipe econômica do governo federal, que sabe que não é possível ter compromisso social sem responsabilidade fiscal e se preocupa em sinalizar para o mercado e os credores, através de um arcabouço fiscal crível, compromisso com superávits primários e estabilização da dívida, indicou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao falar hoje para uma plateia de empresários em São Paulo.
“Esses cem dias não foram fáceis”, disse Tebet. Ela recebeu do Movimento Brasil Competitivo (MBC) uma proposta para impulsionar o crescimento sustentável e o bem-estar social no Brasil nos próximos 12 anos, conforme antecipado pelo Valor Econômico.
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Tebet diz que “tem se dado bem” com Haddad
“Tivemos que, nesses cem dias, trocar os pneus com o carro em movimento”, afirmou a ministra, comparando seu ministério a “uma torre de controle de um grande aeroporto”.
Tebet reforçou que tem se “dado muito bem” com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para a ministra, o equivalente na Fazenda tem sido generoso com o Planejamento. “[Haddad] Tem nos ouvido. Nós temos auxiliado o ministro no arcabouço fiscal”, afirmou. “Há harmonia na equipe econômica, embora pensemos diferente.”
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O que une as equipes de Fazenda e Planejamento, segundo Tebet, “é infinitamente maior do que aquilo que nos divide”.
“Nós temos compromisso social. Sabemos que não fazemos social sem responsabilidade fiscal. E uma coisa não exclui a outra. Gastar bem o pouco que tem; ter responsabilidade com os gastos públicos; sinalizar para o mercado, para os nossos credores, que nós honramos compromissos com a estabilização da dívida; que nós sabemos o que significa uma dívida muito próxima ao nosso PIB; que nós sabemos que não podemos gastar mais do que arrecadamos; que nós não podemos conviver com dois, três anos de déficit primário”, afirmou.
Arcabouço fiscal será apresentado na próxima semana
Por isso, disse Tebet, está claro na estrutura antecipada pela equipe econômica que o Arcabouço fiscal que será apresentado oficialmente na próxima semana “é crível, porque ele é simples, é fácil de entender, é transparente”. Ele é também crível, segundo Tebet, “porque ele é flexível”.
Com “transparência absoluta”, o arcabouço fiscal busca garantir a previsibilidade e a segurança jurídica “que o setor produtivo precisa ter”, disse Tebet, “da mesma forma que temos como objetivo garantir a estabilização dessa dívida”.
O espaço da agenda social “tão necessária” será coberto a despeito do arcabouço, frisou Tebet, “sem comprometimento das contas públicas, com responsabilidade”, afirmou.
“O incremento da receita para cobrir essas despesas não virão de aumento de impostos, virão de algumas reonerações feitas no último ano, no período eleitoral”, disse, sem citar outras medidas. “Não vou anunciar, o ministro Haddad que vai anunciar, para abrir esse espaço fiscal de algo em torno de R$ 110 bilhões, R$ 120 bilhões para que possamos cumprir essa agenda”, afirmou.
O Plano Plurianual (PPA) – um planejamento a médio prazo, segundo Tebet – deve vir a público a partir da semana que vem, disse a ministra. “Em maio e junho, vamos entrar em todas as capitais. Vai ser o PPA mais participativo da história”, afirmou, acrescentando que o plano estará disponível em plataforma digital. “Temos de tomar cuidado muito grande para que o imediatismo não consuma todo nosso tempo”, afirmou.
Tebet disse querer, a partir do segundo semestre, “começar a falar do planejamento de longo prazo”, referindo-se a uma agenda para quatro legislaturas.