TCU dá cinco dias para Bolsonaro devolver joias e armas
Plenário aprovou ainda proposta para abertura de uma investigação sobre todos os presentes recebidos pelo ex-presidente
Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em até cinco dias, o conjunto de joias supostamente enviados a ele pelo governo da Arábia Saudita. Também terão que ser devolvidas as armas presenteadas ao ex-presidente pelos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com a decisão, os presentes devem ser encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República, órgão responsável pela catalogação dos presentes oferecidos ao governo. O prazo para a entrega começa a contar a partir da notificação de Bolsonaro.
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Os ministros do TCU também deram uma ordem para que a Receita Federal conclua o mais rapidamente possível os trâmites necessários para que o segundo conjunto de joias, supostamente destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sejam encaminhados ao Planalto. Esse conjunto é avaliado em R$ 16,5 milhões.
Por último, o plenário aprovou uma proposta do presidente do TCU, Bruno Dantas, para abertura de uma investigação sobre todos os presentes recebidos por Bolsonaro. Essa fiscalização passará a ser feita a cada quatro anos e deve começar nos dois últimos meses de cada governo.
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A ordem para que a Receita entregue as joias retidas no Aeroporto de Guarulhos (SP) partiu de uma proposta do ministro Walton Alencar decano do TCU. No seu entendimento, o valor estimado para o material afasta completamente a possibilidade de se tratar de um presente de caráter pessoal a Bolsonaro. O plenário concordou.