Taxação de fundos de alta renda: saiba o que trava a votação do projeto na Câmara

O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou na quarta-feira (4) que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”.

Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário na quarta. Além disso, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi acertado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a apreciação do projeto nesta semana.

De acordo com Pedro Paulo, alguns ajustes técnicos ainda devem ser feitos, mas as sugestões não mudam a “essência” e a “estrutura” do texto. As medidas fazem parte do pacote de Haddad para aumentar a arrecadação e, dessa forma, atingir a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.

Como mostrou o Broadcast Político, um grupo de líderes da Câmara já aposta que a votação do projeto deve ser adiada para a partir da semana que vem. Até mesmo governistas dizem que o adiamento da votação “não traria prejuízo”.

Na visão desses aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Paulo está muito bem alinhado com Haddad e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“Alguns líderes querem levar essa discussão ou para semana que vem ou para depois do feriado. Estão achando que é preciso mais tempo para se discutir alguns pontos. É natural da política. Meu papel como relator é estar com o relatório pronto”, disse Pedro Paulo, a jornalistas, no Salão Verde da Câmara.

“A questão é mais de arranjo político para que a gente decida votar agora, na semana que vem ou na outra”, emendou, ao afirmar que sempre há “uma querela aqui, outra ali” para serem resolvidas.

O relator disse que deve apresentar no plenário, na hora da votação, uma emenda aglutinativa com os ajustes que serão feitos. O parecer foi divulgado na terça, sem incluir a mudança na dedução dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP), outra aposta da Fazenda para elevar a receita. Pedro havia sugerido unir os projetos, mas não houve acordo para isso.

“Do ponto de vista dos ajustes técnicos, essa proposta, seja de fundos exclusivos, seja de offshores, está bem amadurecida. Está faltando uma ou outra coisa. Tem sempre um pleito, uma revisão de texto. A gente já tem todas essas sugestões. Não são sugestões muito decisivas na essência, na estrutura do projeto”, afirmou.

Pode atrasar mais

Na semana que vem, Lira viaja para uma agenda de 10 dias no exterior. O deputado alagoano tem compromissos na Índia e na China.

O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), já foi avisado de que comandará a sessão para votar o projeto dos fundos de alta renda, caso a análise do texto no plenário realmente seja adiada.

Boa parte dos líderes partidários viajará com Lira na missão oficial, o que deve deixar o Congresso esvaziado.

Além disso, como há feriado, a sessão teria de ser remota para viabilizar o quórum. Em semanas mais curtas, os deputados costumam ficar em suas bases eleitorais. Por isso, há possibilidade de um novo adiamento da votação do projeto.

Líderes partidários também citam a tentativa de obstrução dos trabalhos da Câmara pelo PL e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que derrubou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.

Ontem, contudo, apenas 60 deputados entraram em obstrução na votação do projeto que cria o marco das garantias.

Na semana passada, quando a bancada ruralista e a oposição ensaiaram a primeira tentativa de obstrução na Câmara, as discussões no plenário da Casa ficaram travadas por dois dias, mas também pesou o incômodo de Lira com uma sinalização de Lula de que a entrega da presidência da Caixa Econômica Federal para o PP e das vice-presidências para o Centrão como um todo ainda vai demorar.

Com informações do Estadão Conteúdo