Deputados trabalham apenas 3 dias por semana? Quanto ganham por mês? Entenda as regras
Discussão sobre proposta que pede o fim da escala 6x1 levantou questionamentos sobre remuneração e jornada dos parlamentares
A discussão sobre a proposta que pede o fim da escala 6×1 provocou debates nas redes sociais sobre quanto ganha um deputado federal e a jornada de trabalho dos parlamentares. Os políticos estão sendo pressionados a se posicionar a respeito da PEC que reduz o número de horas trabalhadas por semana sem redução dos salários.
Parlamentares favoráveis citam saúde mental e geração de novos empregos. Parlamentares contrários, por outro lado, veem riscos para a economia, com possibilidade de alta da inflação e do desemprego. Entenda, então, em 6 pontos, tudo o que você precisa saber sobre a proposta que a acabaria com a escala 6×1.
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Nas redes sociais, foi aberto um debate sobre quantos dias os deputados federais e senadores trabalham por semana. E, também, sobre qual é o salário de um deputado federal e o salário de um senador no Brasil.
Mas e aí, é verdade que os deputados federais trabalham apenas 3 dias por semana? E os senadores? Veja o que dizem a Câmara e o Senado.
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Quantos dias os deputados federais trabalham por semana?
Deputados e senadores não trabalham por um regime de horas semanais ou de dias na semana. Contudo, os parlamentares estão sujeitos a um desconto no salário mensal em caso de faltas injustificadas em sessões deliberativas.
As sessões deliberativas são aquelas em que de fato votam-se projetos no plenário da Câmara. Elas acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, às 14h. Portanto, são 3 dias em que o comparecimento do parlamentar pode impactar na sua remuneração.
Contudo, a Câmara e o Senado argumentam em seus sites que o trabalho dos parlamentares não se resume a esses três dias. Dentre as atividades que os parlamentares também realizam, a página da Câmara cita as reuniões das comissões temáticas, as comissões parlamentares de inquérito (CPI), o estudo de projetos e a consulta a especialistas.
Por fim, há o chamado trabalho nas “bases eleitorais”, a região de origem do parlamentar.
“Os deputados federais trabalham também em suas bases eleitorais, ou seja, nos Estados por onde foram eleitos, recebendo lideranças da sociedade, prefeitos, governadores e parlamentares locais para ouvir as demandas e discutir propostas”, diz o texto no site da Câmara. “Isso ocorre mais nas segundas e sextas-feiras, quando normalmente não há votação no Plenário.”
Quanto ganha um deputado federal?
Um decreto legislativo em 2022 definiu o salário do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros, dos deputados e senadores. Portanto o salário do presidente Lula (PT) é o mesmo salário dos deputados federais.
As principais autoridades da República recebem, hoje, um salário bruto de R$ 44.008,52. A partir de 1º de fevereiro de 2025 o valor desse subsídio vai subir para R$ 46.366,19. Eles, no entanto, não recebem o 13º salário. Assim, já está definido que os deputados e senadores terão esse aumento, de 5,35%, no próximo ano.
