Como saber o lugar de votação, Bolsonaro e Roberto Jefferson: veja as principais questões feitas por brasileiros, respondidas pela IF

No próximo domingo (30) será divulgado o nome do próximo presidente do Brasil, conforme resultado da eleição de segundo turno. Mas ainda há muitas dúvidas dos brasileiros quanto à votação e até mesmo aos dois candidatos que disputam o cargo: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Dessa forma, a Inteligência Financeira responde abaixo às principais dúvidas feitas por brasileiros neste segundo turno na internet. Também compilamos as buscas que tiveram pico no Google nos últimos dias, de acordo com o que Marco Túlio Pires, coordenador do Google News Lab no Brasil, revelou no papo ao vivo do Jota em parceria com a IF.

O que é assédio eleitoral?

Assédio eleitoral é o crime de coagir alguém a votar ou não votar em certo candidato ou partido. Aliás, a pena é de até seis meses de detenção, além de multa. Isso é estabelecido pelo Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.373, de 1965).

De acordo com o Artigo 14 da Constituição Brasileira, o voto é secreto, intransferível e pessoal. Afinal, “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”.

Os brasileiros passaram a buscar mais por assédio eleitoral a partir da fala do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que criticou a prática. Segundo ele, as queixas relacionadas a este tipo de assédio cresceram durante o primeiro e segundo turno das eleições de 2022.

O números de denúncias saltaram de 45 (em 2 de outubro) a 1.850 (no dia 27 de outubro), de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os casos envolvem 1.440 empresas.

Moraes comentou que “lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”.

Como denunciar o assédio eleitoral?

Mas como denunciar o assédio eleitoral? Pois bem, Alexandre de Moraes ressaltou que há um canal da Justiça Eleitoral para que denúncias sejam feitas, de forma sigilosa. É possível, portanto, fazer queixas pelo aplicativo Pardal, disponível no Google Play (para celulares Android) e na App Store (para iPhone).

Quem é Alexandre de Moraes?

Alexandre de Moraes é atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, foi nomeado no governo de Michel Temer depois de atuar como ministro da Justiça.

Além disso, ele foi secretário estadual da Justiça em São Paulo, secretário estadual de Segurança Pública e secretário municipal de Transportes. Formou-se como advogado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Como ser fiscal de eleição?

Para ser fiscal de eleição é necessário ser recrutado por um partido político – basta procurá-lo para isso e pedir mais informações. Contudo, vale lembrar que menores de 18 anos, juízes eleitores, mesários e pessoas já envolvidas com o apoio logístico ou junta eleitoral não podem se candidatar à função.

Aliás, a função do fiscal de eleição é garantir, enquanto ocorrem as eleições, a transparência de todo o processo e o direito de todo eleitor de votar em quem quiser. Além disso, pode auxiliar os mesários, nos dias de eleição, a manter a ordem no local. Por exemplo, podem denunciar quem pressiona ou pede votos durante as votações – o que é proibido por lei – às autoridades, como Justiça Eleitoral ou mesmo à Polícia Militar.

Outro papel importante do fiscal é conferir as urnas eletrônicas e os boletins emitidos antes e depois da apuração de votos.

Quantos votos por urna podem ser computados?

De acordo com a apuração da Inteligência Financeira, não há um número determinado de votos a serem computados por cada urna. E isso tem a ver com a transferência de votos.

Tanto o Código Eleitoral quanto a Resolução do TSE nº 23.669, de 2021, estabelecem que eleitores que estão fora de seus Estados de residência podem pedir transferência do local de votação, de modo temporário, para votarem para o cargo de presidente. Aqui se encaixa, por exemplo, o voto em trânsito, permitido em cidades com mais de 100 mil eleitores.

Portanto, é normal que haja divergência de votos apurados de uma urna para outra, bem como de uma região para outra.

Como saber o lugar de votação?

Ainda em dúvida de como saber o lugar de votação para o segundo turno? Para responder a essa pergunta e à questão “perdi meu título de eleitor: como saber o número”, confira o passo a passo que a Inteligência Financeira preparou.

1. Acesse a página “Título e Local de Votação” do TSE. Para ir direto ao site, clique aqui;
2. Preencha os campos com seu número do CPF ou de seu título de eleitor, sua data de nascimento e o nome completo de sua mãe;
3. Clique em “Consultar”;
4. Na tela, confira qual é seu domínio eleitoral (zona, seção, endereço e município)

Sem acesso à internet? Há uma outra maneira de descobrir seu local de votação. Isto é, telefonar para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. Segue a lista abaixo, em ordem alfabética

Precisa levar o título para votar?

O que precisa para votar na eleição? Pois bem, não é necessário levar o título de eleitor. Para votar, é preciso que seja apresentado um documento oficial com foto e que o título esteja regularizado. Dentre os documentos permitidos, pode ser um desses:

• Carteira de identidade (RG);
• Identidade social;
• Passaporte;
• Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• Certificado de reservista;
• Carteira de trabalho;
• Carteira nacional de habilitação (CNH);
• e-Título (é o título de eleitor em meio digital, mas serve apenas para quem registrou a biometria e tirou a foto; se o documento estiver sem foto, é necessário apresentar outro documento oficial com foto)

Pode fazer campanha um dia antes da eleição?

Sábado (29), um dia antes da votação, é o último dia para atos de propaganda de partidos políticos e candidatos.

Mas e os eleitores, podem fazer campanha eleitoral neste período? Há regras definidas na legislação eleitoral para cada caso, de acordo com o TSE:

• Camisetas, broches e bandeiras: é permitido o uso, desde que a manifestação seja individual ou silenciosa (ou seja, não pode pedir votos a demais eleitores);
• Boca de urna: isto é, aglomeração de pessoas com adereços e fazendo propaganda eleitoral, segue proibida até o término do horário da votação;
• Adesivos: são permitidos, tanto em veículos como em bens particulares (como camisetas, por exemplo);
• Santinhos e materiais impressos: não é permitida a distribuição, apenas o uso individual para que o eleitor lembre o número do candidato, como uma cola;
• Internet: é permitido manter em blogs, sites e redes sociais publicações relacionadas à campanha eleitoral até a véspera da votação; no dia de votação as publicações são proibidas, assim como o impulsionamento de conteúdos (mesmo que publicados anteriormente);
• Carreatas, passeatas, comícios, carro de som: permitidos somente até às 22h da véspera da eleição;
• Uso de celulares: proibido ao se dirigir para a urna, devendo ser deixado em cima da mesa da seção eleitoral;
• Cola do eleitor: ou seja, o famoso papelzinho com os números e nomes dos candidatos é permitido

Quem foi a primeira mulher do Lula?

Apesar de Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu em 2017, ser a esposa mais famosa do ex-presidente, a primeira mulher do Lula foi a tecelã Maria de Lourdes da Silva. O ex-presidente se casou com Lourdes em 25 de maio de 1969.

O primeiro casamento de Lula durou cerca de dois anos. Isso porque, em junho de 1971, sua mulher contraiu hepatite e foi internada quando estava no oitavo mês de gestação. Ela e o filho faleceram durante uma cesárea de emergência, feita para tentar salvar a vida dos dois.

Qual é a relação de Bolsonaro e Roberto Jefferson?

Jair Bolsonaro e Roberto Jefferson tiveram uma relação política próxima. O ex-deputado e atual presidente de honra do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson teve o mandato cassado devido ao esquema do mensalão em 2005. Mas foi defendido pelo atual presidente da República e candidato à reeleição.

Além disso, anteriormente, em 2003, Bolsonaro trocou o PP (que na época se chamava PPB) pelo PTB de Jefferson. No período de troca de partido, o filho de Jair, Eduardo Bolsonaro, ocupou a Liderança do PTB até 2004.

No dia 24 de outubro de 2022, Roberto Jefferson teve mandado de prisão decretado por violar as regras do regime de prisão domiciliar. Contudo, policiais federais que buscam cumprir a ordem foram recebidos com tiros de fuzil e granadas pelo ex-deputado, que se entregou após oito horas de desrespeito às ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem desmatou mais: Lula ou Bolsonaro?

Um dos temas que mais deram o que falar nos últimos debates entre os candidatos à presidência Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é sobre o desmatamento na Amazônia. Mas, afinal, quem desmatou mais: Lula ou Bolsonaro?

Os dados oficiais do desmatamento no Brasil são medidos pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Durante os oito anos do governo Lula, foram desmatados 125.494 km². Os patamares foram reduzidos com o passar dos anos: de 25.396 km² em 2003 para 7.000 km² em 2020.

Os dados de 2022 relativos ao desmatamento no Brasil ainda não estão disponível. Mas entre 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, houve 34.018 km² da Amazônia devastados. As taxas de desmatamento cresceram ao longo dos anos: de 10.851 km² em 2020 para 13.038 km² em 2021 – isto é, uma alta de 20%.

Quantas pessoas passam fome no Brasil?

Atualmente 33,1 milhões de brasileiros se enquadram no quadro de fome. Ou seja, 14 milhões de cidadãos a mais do que em 2020, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Quanto ganha o presidente do Brasil?

Você sabe o quanto ganha o presidente do Brasil? A Inteligência Financeira revelou neste conteúdo aqui.