Negociações da PEC da Transição concentram atenções do mercado na semana
Investidores estão preocupados com tamanho e prazo da regra que permitiria furar o teto de gastos
A discussão sobre o crescimento da China será alimentada por dados sobre a atividade industrial, o varejo e o desemprego que saem na segunda-feira (14). Para ajudar os investidores a balizar suas expectativas a respeito dos juros nos Estados Unidos, haverá indicadores de atividade na indústria e no varejo, além da inflação no atacado, entre terça (15) e quarta (16). São variáveis importantíssimas na equação do desempenho da ecomomia brasileira no curto e médio prazo. Mas nenhum assunto vai merecer tanto a atenção dos investidores nesta semana quanto as negociações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição de governo.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está cuidando da transferência de poderes do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o novo governo precisa fechar um acordo com o Congresso Nacional a respeito do orçamento de curtíssimo prazo que permitirá o cumprimento de promessas de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil (rebatizado de Bolsa Família) em R$ 600 nos próximos meses e aumento real do salário mínimo.
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É consenso que acomodar esses gastos exige alguma regra que permita o descumprimento da regra do teto de gastos. Mas o prazo e o tamanho desse waiver (exceção à regra) estão criando atritos entre todos os envolvidos nas conversas e, ao aumentar as incertezas sobre a situação fiscal do Brasil, deixando também o mercado ressabiado.
Alguns aliados de Lula defendem que seja válido por todos os quatro anos do próximo governo, com a justificativa de que a demanda por benefícios sociais não se esgotará muito rápido. No entanto, outros políticos como o atual chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), querem que os efeitos da PEC sejam limitados ao primeiro ano da próxima administração, porque os atuais deputados e senadores, em final de mandato, não deveriam estabelecer uma medida tão importante para a próxima legislatura.
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A princípio, a estimativa era de que a PEC contemplaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões em despesas no próximo ano. Essa projeção já subiu para R$ 175 bilhões, porém, assustando os investidores. Os comentários de Lula em evento na semana passada de que é preciso ter metas de redução da pobreza e não de austeridade fiscal também não ajudaram a acalmar os ânimos.
Auxiliares diretos do novo presidente vieram a público jogar água no incêndio, e agora se espera o texto definitivo da PEC, que deve ser apresentado na volta do feriadão, na quarta (16), para entender como ficam as contas públicas.
Agenda da semana
Segunda-feira (14)
- 8h25 – Brasil: Boletim Focus
- 9h – Brasil: IBC-Br (outubro)
- 23h – China: Produção industrial, vendas no varejo e desemprego (outubro)
Terça-feira (15)
- S/h – Brasil: Feriado nacional da Proclamação da República
- 7h – Zona do Euro: PIB (3º trimestre)
- 10h30 – EUA: Índice de preços no atacado (outubro)
Quarta-feira (16)
- S/h – Brasil: Apresentação da PEC da Transição
- 10h30 – EUA: Vendas no varejo (outubro)
Quinta-feira (17)
- 7h – Zona do Euro: Inflação ao Consumidor (outubro)
- 10h30 – EUA: Pedidos de auxílio-desemprego
Sexta-feira (18)
- 12h – EUA: Venda de moradias usadas
