Campanha de Lula estuda anunciar proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda
Em linhas gerais, o plano para a área tributária é simplificar e aumentar a competitividade
A revisão da tabela do Imposto de Renda é uma promessa não cumprida do presidente Bolsonaro na campanha de 2018. Lula, por sua vez, no primeiro dia da campanha eleitoral, em 16 de agosto, afirmou que uma de suas primeiras medidas como presidente da República, caso eleito, seria reajustar a tabela.
A promessa foi feita em discurso aos trabalhadores da fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Ele fez o aceno no contexto de críticas da política econômica de Bolsonaro, que teria estimulado o aumento da pobreza, da inflação, e a queda da renda dos trabalhadores.
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Em sabatina, assessor econômico do PT confirmou
Em sabatina com economistas das campanhas promovida pelo Valor e pelo jornal “O Globo” no mês passado, o economista Guilherme Mello, assessor econômico do PT, confirmou a intenção de rever a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ele informou também que seriam criadas mais alíquotas, para taxar mais fortemente os mais ricos.
Atualmente, quem tem renda a partir de dois salários mínimos é contribuinte. Lula tem ampla vantagem sobre Bolsonaro entre eleitores que ganham até dois salários mínimos (que representam 50% da população), mas perde para o adversário nas demais faixas salariais.
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Com a escalada da inflação, a defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou a 31,3% só no governo Bolsonaro, de acordo com cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a pedido do portal “g1”. O levantamento, divulgado em agosto, levou em conta a inflação medida pelo IPCA no acumulado de janeiro de 2019 até junho deste ano. A última correção da tabela do IR foi em 2015.
Segundo Mello, a tributação das maiores rendas não ocorreria apenas com o IRPF, mas com revisão de outros tributos, como o de heranças. Esse segundo tributo é estadual e poderia ajudar a repor, ao menos em parte, as receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram perdidas com a desoneração sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
Reforma tributária
Já as receitas adicionais com o IR dos ricos ajudaria a compor o desenho mais amplo da reforma tributária. Seria para compensar eventuais perdas na tributação sobre o consumo.
O plano pode contemplar a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre consumo e reduzir impostos indiretos, como ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É algo na linha dos projetos em análise no Congresso, como as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110. O problema é que, para manter a arrecadação no nível atual, seria necessário colocar alíquota muito alta no IVA. Com a renda dos ricos, é possível fazer um mix e impor alíquota menos elevada.
Em linhas gerais, o plano para a área tributária é simplificar e aumentar a competitividade, além de aumentar a progressividade explicou. A tributação também terá um viés ambiental, informou Mello. Por exemplo, será menor para automóveis elétricos.
A promessa de Bolsonaro de rever a tabela do IR consta do Projeto de Lei (PL) 2.337/21, aprovado na Câmara e aguardando votação no Senado. É a mesma proposta que institui a cobrança do IR sobre a distribuição de dividendos (também defendida pelo PT). O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que a proposta seja aprovada ainda este ano, para poder bancar o Auxílio Brasil de R$ 600,00 prometido para 2023.
