Lira pauta discussão em 1º turno da reforma tributária no plenário da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite de quarta-feira (5) a discussão em primeiro turno da reforma tributária no plenário da Casa. A intenção de Lira é votar hoje o mérito (conteúdo) da matéria em primeiro turno. Lira também pautou um requerimento do partido Novo para retirar a pauta tributária da ordem do dia.

Lira afirmou, em entrevista à GloboNews, na quarta-feira (5), que há um entrave de governadores do Sul e do Sudeste com as potenciais restrições do chamado conselho federativo. Conforme o texto da reforma tributária, a entidade estabeleceria uma alíquota máxima sobre o IBS, que substituirá o ICMS e o ISS. O presidente da Câmara, contudo, disse que os governadores “realizaram uma ótima reunião ontem” sobre a reforma.

Lira está confiante em diálogo com governadores sobre reforma

Para Arthur Lira, as negociações sobre entraves da reforma tributária vem progredindo de forma positiva com governadores do Sul e do Sudeste. O chefe do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), havia reunido uma frente de outros governadores e empresários contra pontos da reforma, como o papel do conselho federativo.

O presidente da Câmara, contudo, descreveu que a reunião com esta frente ontem foi “positiva”. “A ideia é deixar o conselho federativo com um papel mais restritivo possível”, disse Lira à GloboNews. Ainda de acordo com o líder da Casa, os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já aceitaram o modelo do conselho federativo.

A ideia do conselho federativo é acabar com a chamada guerra fiscal, na qual Estados disputam investimentos privados por meio da concessão de benefícios fiscais. Especialistas dizem que o conselho terá papel de fiscalização da alíquota do IBS, assim como entidade recolhedora do imposto.