Entenda o que é a COP26 e sua importância para o futuro do planeta

Representantes de quase 200 países estarão em Glasgow, na Escócia, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que começa no domingo (31/10). O evento é considerado chave para reforçar o combate ao aquecimento global e proteger o planeta.

As ações climáticas ganharam senso de urgência depois dos mais recentes relatórios divulgados pela comunidade científica. No entanto, os compromissos dos países ainda são insuficientes para manter o aquecimento global abaixo dos níveis acertados no Acordo de Paris.

Embora haja um certo consenso de que o problema não pode ser mais adiado, as negociações em Glasgow prometem ser complicadas. Além de metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, outros temas centrais neste ano são o financiamento destas medidas, a questão da justiça climática e o mercado global de carbono.

O que é a COP?

Sigla em inglês para Conferência entre as Partes, a COP ocorre todos os anos desde 1995, com exceção do ano passado, quando acabou sendo adiada por causa da pandemia de covid-19. O evento, que terá o Reino Unido como anfitrião de sua 26ª sessão, reunirá as 197 partes (196 países e a União Europeia) entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. Essas partes integram um tratado internacional sobre mudanças climáticas resultante da Cúpula da Terra, organizada no Rio de Janeiro, em 1992.

O que é o Acordo de Paris?

Praticamente todos os países do mundo concordaram durante a COP21, em 2015, em assinar um tratado que ficou conhecido como Acordo de Paris, para manter o aquecimento global “bem abaixo” dos 2ºC até o fim do século – ou preferencialmente em 1,5º –, em relação ao período pré-industrial.

Em Paris, os países concordaram em apresentar as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Trata-se de um compromisso voluntário com as metas e as estratégias que cada governo pretende seguir para limitar o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera.

O Acordo de Paris estabelece que essas NDCs devem ser atualizadas a cada cinco anos. Vários países já anunciaram novas metas antes do encontro de Glasgow e outros devem divulgar seus planos nos próximos dias. Este compromisso é um dos elementos que tornam a COP26 tão importante.

Os compromissos atuais são suficientes para impedir uma catástrofe climática?

Não, dizem os cientistas. O relatório “Emissions Gap”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado nesta semana, mostrou que, com as atuais metas, os países reduziriam 7,5% das emissões de gases de efeito estufa previstas para 2030. Para limitar o aquecimento das temperaturas globais em 1,5º C ou 2º C, os cortes deveriam ser de 55% ou de 30%, respectivamente.

Embora o documento não inclua as NDCs atualizadas de todos os países, os compromissos já formalizados para o fim da década levariam o mundo a um aumento de temperatura de 2,7º C neste século, muito acima dos limites acertados no Acordo de Paris.

Em agosto, um novo relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foi categórico em afirmar que as atividades humanas são responsáveis pelo aquecimento observado em todo o mundo. Cientistas de vários países também alertaram para o fato de que este processo está se acelerando. Ações para contê-lo são urgentes, já que o ponto de não retorno está ficando cada vez mais próximo.

Diante da urgência, quais são os principais objetivos da COP26?

Anfitrião do encontro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, resume os objetivos desta COP em quatro palavras: “carvão, carros, dinheiro e árvores”. Isso significa eliminar o uso deste combustível fóssil poluente, acelerar a transição do transporte para os veículos , garantir financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a implementarem suas medidas climáticas e reverter o desmatamento florestal.

Outro objetivo é a regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris, que prevê a criação de um mercado global de carbono. A ideia básica é que países que limitam as emissões além de suas metas possam vender esse crédito para outras nações que estão lançando mais gases do que o previsto. Em teoria, o mecanismo direciona recursos para locais ou projeto mais eficazes em tirar o carbono da atmosfera.

O desafio em Glasgow é chegar a um consenso sobre as regras para o comércio de carbono no mundo. Um dos obstáculos é criar um sistema que evite a chamada “dupla contagem” – que a emissão “evitada” seja contabilizada nos inventários dos envolvidos na negociação. Os negociadores também terão que elaborar um sistema que transforme as emissões reduzidas de diferentes formas em unidades que sejam comparáveis e intercambiáveis.

Por que as negociações podem ser complicadas?

Antes mesmo do início da conferência, um dos objetivos estabelecidos pelo Reino Unido fracassou. Os países ricos anunciaram que só cumprirão em 2023, três anos depois do acertado no Acordo de Paris, a meta de mobilizar US$ 100 bilhões anuais para o financiamento de ações climáticas nos países em desenvolvimento.

Mas o Pnuma calcula que esse valor é insuficiente. No relatório “Adaptation Gap”, publicado em janeiro, o programa vinculado à ONU estimou que apenas os custos com a adaptação climática nos países em desenvolvimento já seriam de cerca de US$ 70 bilhões anuais. Estima-se que esse montante alcance uma faixa que vai de US$ 140 bilhões a US$ 300 bilhões em 2030.

Além disso, a recente crise energética que afeta especialmente Ásia e Europa também tende a impossibilitar qualquer acordo mais ambicioso para “relegar o carvão à história”, como deseja o presidente da COP, Alok Sharma, embora seja possível que vários mais países se unam ao G-7 no compromisso de não financiar novos projetos do tipo no exterior.

Metas menos ambiciosas do que o esperado e a ausência de alguns dos principais líderes globais, como o chinês Xi Jinping, no evento, também aumentam as incertezas em relação às negociações. O presidente dos EUA, Joe Biden, estará em Glasgow na segunda (1º de novembro) e terça-feira (2), mas o impasse entre os democratas para aprovar seu pacote socioambiental no Congresso americano mina a confiança dos outros países nas promessas feitas pela Casa Branca.

Quais os outros acordos estão sendo negociados?

Com a possibilidade de que os países fracassem em costurar consensos sobre alguns objetivos propostos para a COP26, outros acordos que estão sendo negociados em paralelo podem ser importantes para a luta contra a mudança climática.

Um deles é uma iniciativa liderada por EUA e pela União Europeia (UE) para reduzir as emissões de metano, um gás mais potente que o dióxido de carbono, em 30% até 2030, em relação aos níveis de 2020. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou nesta semana que 60 países já concordaram em aderir ao acordo. Mas ainda não se sabe se alguns dos principais emissores de metano — China, Rússia e Índia — farão parte do pacto.

Alguns líderes mundiais também devem assinar uma declaração para deter e reverter a perda de florestas, evitando também a degradação do solo, até 2030. Entre outras coisas, o documento prevê que esses países conservem e acelerem a restauração das florestas e de outros ecossistemas terrestres.