Deputados pressionam ministro por redução de reajuste das tarifas de energia

Deputados pressionaram nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, por uma solução para a redução dos reajustes das tarifas de energia. O tema foi debatido em uma reunião na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que contou ainda com a participação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os congressistas afirmam que, caso o governo não apresente um caminho para evitar as correções das contas de luz, que estão chegando a superar os 20%, o Congresso votará o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que adia para 2023 o aumento na conta de luz autorizado pela agência reguladora no Ceará, e que pode ser estendido para todos os estados.

“O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel, com os parlamentares, para que discutam uma saída equilibrada que possa, a partir deste momento, ter o encaminhamento de solução para diminuição desse repasse”, afirmou Lira ao final do encontro. “Esperamos uma resposta em um prazo bastante curto para que a câmara possa discutir dentro do Congresso Nacional, na pauta do plenário ou não, a solução para esse problema.”

Embora não tenha sido estabelecido um prazo para o retorno de Sachsida, a expectativa é que isso ocorra até o final desta semana. Parlamentares que estiveram no encontro desta quarta-feira afirmaram que o assunto será cobrado na próxima reunião de líderes, na terça-feira.

O assunto é importante para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O aumento nas tarifas de energia pressiona a inflação, o que afeta diretamente a popularidade do chefe do Executivo.

O argumento dos deputados é de que os reajustes nas contas de luz, neste momento, estão em descompasso com a situação do país, e que pressionariam ainda mais a inflação.

Já a Aneel argumenta que todos os reajustes concedidos atendem aos critérios estabelecidos em contrato e suspendê-los aumentaria a insegurança jurídica.

A proposta que ganhou prioridade na agenda da Câmara trata especificamente do caso do Ceará, que teve aumento de quase 25% no mês passado, mas o próprio Lira reconhece que há um movimento para ampliar a medida para outros Estados, cujos valores dos reajustes variam.

Se por um lado o projeto pode adiar ou suspender os aumentos nos preços no ano eleitoral, há uma avaliação de agentes do mercado financeiro que a estratégia pode gerar pressão nas contas de luz a partir de 2023 e afastar investidores, devido às mudanças das “regras do jogo” já postas.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor do projeto que tramita na Câmara, afirmou que Lira teve uma posição “enfática” e “forte” sobre o assunto. Segundo o deputado, algumas soluções foram tratadas de forma genérica no encontro, mas o ministro ficou “ciente” de que há um clima favorável para a votação.

“(Adolfo Sachsida) Falou genericamente sobre as questões do PIS/Cofins, que é uma decisão do Supremo que tratou da matéria, a antecipação disso para que possa reduzir essa conta, discussões do ICMS, como foi feito na questão dos combustíveis. Mas o ministro ficou ciente que há um clima favorável se isso for à votação”, afirmou.

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que as soluções apresentadas por Sachsida “não atendem” e “não impactam as concessionárias”. O deputado afirmou que houve um pleito conjunto pela suspensão temporária do aumento.

“As soluções apresentadas pelo ministro Sachsida não atendem. Esperar a capitalização da Eletrobras em um processo de privatização que nós da oposição questionamos é absolutamente uma solução irreal”, afirmou. “É bom que se diga que dentre as soluções apresentadas nenhuma impacta as concessionárias. Queremos sim que as distribuidoras de concessionárias possam cortar na carne e dar uma redução desse aumento. Nosso pleito em conjunto foi pela suspensão temporária desse aumento que já está vigente para que o consumidor não pense que estamos empurrando com a barriga”, completou.