Debate sobre fundo para estabilizar preço dos combustíveis divide cúpula do governo
PEC em discussão zeraria a alíquota de todos os impostos federais e envolveria uma renúncia fiscal estimada em R$ 57 bilhões
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo prepara para tentar reduzir o valor dos combustíveis e da energia elétrica em momentos de alta nos preços provocou um racha na cúpula do governo, disse ao Valor um ministro que acompanha de perto essa negociação.
De um lado, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) não toparam a ideia que vinha sendo gestada no governo de se criar um fundo de estabilização para amortecer eventuais oscilações bruscas de preço de combustíveis. Em outra frente, os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) defendiam o fundo.
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De acordo com essa fonte, a proposta vai propor apenas alíquota zero de todos os impostos federais e, por enquanto, envolve uma renúncia fiscal estimada em R$ 57 bilhões. O governo quer enviar o texto ao Congresso já na primeira semana de fevereiro, no retorno dos congressistas a Brasília.
O Valor também apurou que, ao mesmo tempo, o Executivo aposta num novo líder para o governo no Senado: Alexandre Silveira (PSD-MG), que é suplente do senador Antônio Anastasia (PSD), que por sua vez assumirá em breve uma cadeira de ex-ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Silveira, que pode aceitar o convite, também estaria disposto a liderar as articulações em torno dessa futura PEC dos combustíveis.
