Golpe, organização criminosa e mais: os crimes atribuídos pela Polícia Federal a Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) encerrou nesta quinta-feira (21) as investigações sobre a suposta elaboração de um plano golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a eleição de 2022. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e seus principais aliados.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo foi acusado dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, disse a corporação em nota.

Segundo a PF, “as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

Agora, Moraes vai analisar o documento e enviá-lo para a análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Uma das possibilidades é que o PGR apresente uma denúncia conjunta contra o ex-presidente, envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.

O envolvimento de Bolsonaro

Para a PF, não há dúvidas de que o ex-presidente tentou articular um golpe de Estado depois de ser derrotado nas urnas – movimento que levou à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Ele deve ser acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O papel do ex-presidente na trama golpista, segundo os investigadores, ficou mais claro em fevereiro, com a deflagração da Operação Tempus Veritatis. De lá para cá, a PF colheu dezenas de depoimentos e reuniu novos indícios contra Bolsonaro e integrantes do antigo governo.

Minuta do golpe e plano para matar Lula e Alckmin

Na terça-feira, uma nova operação foi deflagrada. Cinco pessoas foram presas sob a suspeita de participar de um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. Uma reunião para discutir a empreitada foi realizada na casa do general Walter Braga Netto, que foi ministro e candidato a vice de Bolsonaro.

De acordo com as investigações, Bolsonaro organizou reuniões, inclusive no Palácio da Alvorada, para discutir a chamada “minuta do golpe”. O debate envolveu até mesmo os comandantes das Forças Armadas, para dar legitimidade aos atos.

Os relatos dos ex-chefes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Jr., foram considerados essenciais para confirmar que Bolsonaro e seus auxiliares chegaram a preparar um decreto para instituir Estado de Defesa no país e impedir que Lula chegasse à Presidência.

Baptista contou ainda que, em uma das reuniões, Freire Gomes teria dito que precisaria prender o então presidente se ele tentasse colocar o plano em prática.

Já o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria colocado as tropas que chefiava à disposição de Bolsonaro, segundo relatos. Ele optou pelo silêncio ao ser interrogado.

Outro personagem importante desse caso é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O militar tem uma audiência marcada com Moraes nesta quinta-feira, após a PF apontar que ele omitiu informações ao fechar a sua delação premiada.

Além de o acordo ser suspenso, ele pode ir preso novamente.

Militares indiciados

Dos 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil, 25 são militares das Forças Armadas, entre ativos e na reserva e a maioria com alta patente. Neste cálculo está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi capitão do Exército.

Está nesta lista Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Na operação Contragolpe de terça-feira (19), a PF informou que o plano para executar o ministro Alexandre de Moraes teria sido iniciado após uma reunião na casa do ex-ministro.

Também consta Augusto Heleno, general da reserva, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No relatório da PF da operação de terça há uma minuta de criação do “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” em que o chefe seria o general Augusto Heleno.

Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, também foi indiciado. Nogueira coordenou o relatório técnico das Forças Armadas sobre o Sistema Eletrônico de Votação, em que questionou a segurança das urnas. Para a PF, houve “gravíssima manipulação” neste relatório.

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também está entre os indiciados.

Considerado um dos pilares mais radicais na tentativa do golpe de estado, Mario Fernandes, general de brigada na reserva e ex-chefe-substituto da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro, também consta na lista. Segundo a PF, Fernandes foi o responsável por um “detalhado planejamento operacional” do plano “Punhal verde-amarelo”, que teria como objetivo matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes.

A investigação identificou um arquivo Word nos objetos apreendido com Fernandes, que continha “um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco”.

Fernandes está preso desde terça-feira (19) por conta da Operação Contragolpe. Também estão presos os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo — integrantes do grupo chamado “kids pretos”, força especial do Exército que costuma ser acionada para atuar em situações sensíveis. Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira também foram indiciados pela PF. Rodrigo Bezerra de Azevedo, não.

A reação de Bolsonaro

Indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que a “disputa” sobre o caso de dará na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Bolsonaro, Moraes “prende sem denúncia” e “faz pesca probatória”.

Ao se manifestar sobre o indiciamento, Bolsonaro falou com a “coluna Paulo Cappelli”, do portal Metrópoles, e publicou a declaração no X (antigo Twitter).

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse Bolsonaro.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, afirmou o ex-presidente.

PT pede prisão de ex-presidente

O indiciamento tornou-se munição aos opositores de Bolsonaro, que defenderam a prisão do ex-presidente.

“O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar as eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia”, afirmou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), reforçou a defesa de punição aos citados no relatório da PF. “O relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro, vários de seus ministros e dezenas de outras pessoas, entre civis e militares, é incontestável: houve uma tentativa de golpe. Que o peso da lei recaia sobre todos os criminosos que atentaram contra a democracia e a vida”, disse no X.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a ‘tentativa de assassinato” de Lula, Alckmin e Moraes chocou o Brasil e acusou o ex-presidente de um suposto envolvimento no caso. “Bolsonaro está por trás de tudo isso”, afirmou, defendendo a punição dos envolvidos.

Confira a lista dos indiciados pela PF

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES

Com informações do Valor Econômico