Bolsonaro diz que taxar lucros e dividendos pode aliviar IR de quem ganha até cinco salários mínimos

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nessa sexta-feira (28), em live com o influenciador financeiro Thiago Nigro, que taxar lucros e dividendos ajudará a “abrir espaço” para aliviar a cobrança de Imposto de Renda (IR) de quem ganha até cinco salários mínimos. Essa é uma de suas propostas de campanha caso ganhe um segundo mandato. Ele voltou a falar sobre orçamento secreto e o episódio da compra de 51 imóveis por sua família.

“Seria uma troca… [taxação de lucros e dividendos], e [o projeto] está lá no Congresso, e até agora não tivemos nenhum sinal vermelho contrário”, disse. O projeto da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, considera taxar ganhos de R$ 400 mil por mês ou R$ 4,8 milhões por ano, disse Bolsonaro.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Ainda no âmbito econômico, Nigro, que afirmou ser fã do ministro Paulo Guedes e de sua visão de modelo econômico com menor participação do Estado, fez provocação a respeito da atual condução de políticas envolvendo a concessão de benefícios, a exemplo do Auxílio Brasil e Emergencial. Nigro perguntou se o governo federal não estaria sendo assistencialista.

“Sobre assistencialismo, tem uma massa de pessoas no Brasil que são pobres e não se pode fechar os olhos para essas pessoas. E buscamos espaço no orçamento para o Auxílio Brasil, que era uma vergonha”, disse Bolsonaro, referindo-se ao Bolsa Família, como era intitulado o benefício governamental do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu oponente na corrida eleitoral.

“Se não criássemos o Auxílio Emergencial, o Brasil tinha quebrado na época da pandemia e poderíamos ter problemas seríssimos no país. Gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família dentro da responsabilidade fiscal”, disse.

Como surgiu o orçamento secreto

Bolsonaro voltou a dizer que chegou a vetar o projeto do orçamento secreto. “Eu, na época, vetei: não quero isso [orçamento secreto]. E o projeto voltou para o Congresso. O Congresso derrubou o veto e passou a ser lei, e não posso fazer mais nada. Eu tenho que cumprir o orçamento”, disse. O presidente, no entanto, omitiu sua participação no decorrer do processo de aprovações.

Orçamento secreto nasceu de uma nova modalidade de emenda parlamentar que surgiu em 2019 e passou a valer no ano seguinte. Tradicionalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê essas emendas, ou seja, são recursos destinados por deputados a suas bases políticas ou Estados de origem. O orçamento secreto ganhou esse nome porque não é mais possível saber o destino do dinheiro ou qual parlamentar fez a solicitação para o governo.

Num primeiro momento, Bolsonaro vetou a medida. No entanto, com o apoio de Luiz Eduardo Ramos, então ministro da Secretaria de Governo e responsável pela relação do Executivo com o Congresso, o governo enviou para o Legislativo sua proposta de emenda de relator, que acabou aprovada pelos deputados e senadores. Documento revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra a assinatura do presidente Bolsonaro no projeto que fixou as novas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Em 2021, Bolsonaro voltou a vetar a medida, e o Congresso derrubou o veto. No entanto, não houve articulação da base aliada para impedir que a decisão do chefe do Executivo fosse mantida.

Sobre 51 imóveis comprados em dinheiro vivo pelos Bolsonaro

Outro ponto polêmico abordado na live de Nigro foi o episódio da compra de 51 imóveis em dinheiro em espécie pela família Bolsonaro. O presidente voltou a repudiar as acusações, dizendo que tem “cinco imóveis” e que se trata da soma do que a família adquiriu desde 1990, em valores corrigidos. “O que está na escritura agora é em moeda nacional corrente, toda escritura diz isso”.

Em meio ao bate papo assistido por mais de 100 mil pessoas, o presidente voltou a atacar o PT destacando casos de corrupção, como o da Petrobras, e mentiras que diz estarem sendo distribuídas pela campanha de seu oponente na corrida eleitoral.