Petrobras (PETR3;PETR4) diz que pretende recorrer de decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas

Decisão do Ibama para indeferimento de exploração de bloco na bacia da Foz do Amazonas pode fazer Petrobras ser multada

Plataforma P-51 da Petrobras; petroleira quer explorar bacia da Foz do rio Amazonas. Foto: Petrobras/Divulgação
Plataforma P-51 da Petrobras; petroleira quer explorar bacia da Foz do rio Amazonas. Foto: Petrobras/Divulgação

A Petrobras (PETR3;PETR4) disse nesta quinta-feira (18) que ainda não foi notificada oficialmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o indeferimento da licença ambiental para exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas e pretende entrar com pedido de reconsideração tão logo isso aconteça.

“A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”, afirma a companhia.

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Sem licença, Petrobras corre risco de levar multa

A empresa reafirma que o poço em questão está a 175 quilômetros de distância da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. O não-desenvolvimento do Bloco FZA-M-59 incorrerá em multa contratual perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), destaca a Petrobras.

“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”, pontua a Petrobras.

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