Planalto prevê anunciar acordo com a Vale sobre Mariana na sexta-feira, e Lula deve participar

O Palácio do Planalto está organizando, para esta sexta-feira (25), o anúncio do acordo com as mineradoras href=’https://valor.globo.com/empresas/valor-empresas-360/vale?360&interno_origem=multicontent’>Vale, BHP e Samarco para que as empresas paguem uma indenização pela tragédia de Mariana (MG), ocorrida em 2015, que provocou a morte de 19 pessoas. A previsão é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do anúncio, em Brasília.

Na prática, a indenização será oficializada após quase dez anos da tragédia. Segundo a própria Vale, o pagamento será de aproximadamente R$ 170 bilhões, montante que será direcionado ao governo federal, aos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e, por fim, aos municípios atingidos.

Do montante de R$ 170 bilhões, R$ 38 bilhões já foram pagos; R$ 100 bilhões serão pagos ao longo dos próximos 20 anos (com aportes anuais da ordem de R$ 5 bilhões) aos governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios; e os demais R$ 32 bilhões serão pagos em obrigações de execução da Samarco, como indenizações individuais e recuperação ambiental.

A negociação vem sendo capitaneada pelo governo federal a pedido de Lula. Na terça-feira (22), inclusive, o presidente se reuniu com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o assunto. O encontro aconteceu a portas fechadas, no Palácio da Alvorada.

Apesar disso, o Valor apurou que o governo federal quer evitar uma cerimônia com pompa. O objetivo é evitar que o acordo tenha clima de “festa”, já que se trata de uma tragédia humana e ambiental.

“Não há o que comemorar”

O próprio Silveira disse, recentemente, que “não há o que comemorar”. “Como se diz em Minas, não vai deixar nenhuma boca doce. Vai sempre deixar um gostinho amargo, porque é impossível não ter na memória a cena desastrosa daquela lama passando por cima de todos nós”, afirmou o ministro.

Como mostrou o Valor há alguns dias, Silveira também vem insistindo em antecipar pelo menos três parcelas do acordo. “Estamos negociando um desembolso maior na arrancada. Queríamos umas parcelas mais de curto prazo, semestrais ao invés de anuais, pelo menos umas três parcelas”, afirmou Silveira, ao ressaltar que “a mesa de negociação ainda está aberta”.

As parcelas anuais serão administradas por um fundo controlado pela União com participação dos governos mineiro e capixaba. Prefeituras e sociedade civil também poderão aderir e participar da destinação do dinheiro. Pelo menos duas grandes obras de infraestrutura serão beneficiadas pelo fundo, casos das rodovias BR-356, em Minas, e da BR-262, no Espírito Santo.

Também estão entre os destinos previstos para os R$ 100 bilhões projetos socioambientais nos dois Estados e obras de saneamento, auxílio a indígenas e comunidades tradicionais, e um auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos pela tragédia. Por fim, está prevista ainda a constituição de dois fundos: o Fundo Perpétuo para Investimentos em Saúde e o Fundo Popular da Bacia do Rio Doce.

*Com informações do Valor Econômico