Ex-secretário de Lula relaciona PMEs a baixa produtividade do Brasil: ‘Aqui, é empresário que deu errado contra quem quer dar certo’
Marcos Lisboa participou do primeiro governo do atual presidente Lula e foi presidente do Insper
Ex-secretário da Fazenda do governo Lula I, o economista Marcos Lisboa diz que a grande diferença de países ricos para os pobres não está nas principais empresas, mas na “cauda”, ou seja, nos pequenos negócios (PMEs). Além disso, coloca empreendedores endividados como antagonistas dos mais eficientes e relaciona programas com o Simples Nacional à baixa produtividade do Brasil.
“Aqui (no Brasil), não é o banco que está contra o empresário que deu errado. Aqui, é o empresário que deu errado contra o empresário que quer dar certo”, disse Lisboa em evento da ANFIDC (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios). O evento foi realizado em São Paulo nesta semana.
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O economista, que foi o número dois da Fazenda na gestão Palocci, disse ainda que “país pobre põe muito capital e muita gente em empresa que é pouco produtiva” e menciona, além do Brasil, países como México e Índia como exemplos.
Nesse sentido, Marcos Lisboa, que também foi presidente do Insper, acrescentou: “toda vez que vejo alguém defendendo a pequena empresa, eu digo, não faça isso”.
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Ele reconhece que grandes companhias também tendem a ter desempenho pior nos países em desenvolvimento na comparação com os desenvolvidos, mas mencionou dados que indicam que a proteção PMEs explicam de 30% a 60% da menor produtividade na economia de países como o Brasil.
Pequenos negócios e o Simples Nacional
Dessa forma, ele relaciona essa suposta proteção à PMEs pouco eficientes com leis como a do Simples Nacional e a regra do lucro presumido para efeitos de tributação. Assim, segundo Lisboa, isso tem permitido distorções.
Além disso, o economista mencionou a regra de conteúdo nacional, que dedica parte das compras públicas para empresas locais e de porte menor. Então, para ele, esse sistema protetivo é pouco eficaz para a economia brasileira.
Lisboa criticou também os sistemas de refinanciamento de dívidas e disse que o efeito dos calotes perdoados é que “outras empresas acabam pagando spreads maiores em um prazo menor” para compensar o desequilíbrio fiscal.
Exceções
Mas há exceções. Uma delas está está em segmentos beneficiados de maneira positiva pela intervenção do setor público. Assim, Lisboa cita a produção de aeronaves. A Embraer se beneficia diretamente do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), ligado ao governo federal e à Força Aérea Brasileira.
Além disso, ele menciona o agronegócio.
“No agronegócio, a maior parte da tecnologia veio de universidades públicas e da Embrapa, fruto de uma boa política pública com empreendedorismo privado”.
Contudo, Lisboa não deixou de criticar o agronegócio e mencionou tentativas recentes de o setor se beneficiar da reforma tributária. “O agronegócio não quer pagar a cesta básica”, diz Lisboa ao mencionar a reivindicação do setor por isenções fiscais relacionadas aos itens da cesta.
“Se você está preocupado com o pobre, (defende que se) tribute a cesta básica e aumente o bolsa família. A desigualdade cai 12 vezes mais”, arrematou.
