IF Hoje: Reforma tributária começa a ganhar forma, enquanto governo busca articulação

De olho na valorização do petróleo no mercado internacional, após a Arábia Saudita anunciar cortes na produção e aumentar os preços, e na expectativa de medidas de estímulo econômico na China, o investidor local espera a divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de maio, que sai somente na quarta-feira (7).

Se os dois primeiros fatos tendem a favorecer ativos ligados a commodities, uma desaceleração consistente da taxa de inflação pode colocar mais pressão para o Banco Central iniciar o ciclo de queda dos juros no Brasil – com potencial de elevar ainda mais o apetite por risco no mercado doméstico.

Na segunda-feira (5), em live semanal promovida pelo BC, o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão, Mauricio Moura, comentou que a “Selic vai cair assim que as condições permitirem”. Moura listou três vetores principais para permitir a redução por parte da autoridade monetária.

O primeiro deles, a inflação corrente mais baixa ou indicando queda à frente. Nesse ponto, o diretor sinalizou que, embora a tendência seja de queda hoje, os próprios economistas preveem que ela irá subir um pouco nos próximos meses e depois voltar a cair em 2024. O segundo vetor consiste das expectativas futuras. E o terceiro, o balanço de riscos.

Pauta econômica

Mas antes dos dados de inflação, e da dose natural de cautela com a aproximação do feriado de Corpus Christi, os investidores locais acompanham nesta terça-feira (6) o desenrolar da agenda econômica do governo Lula no Congresso. Entre os principais eventos do dia, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende apresentar o relatório do Grupo de Trabalho (GT) com as principais diretrizes para modificar o sistema de cobranças de impostos do país.

O texto elaborado por Ribeiro deve propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios, para substituir outros cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal. A decisão pela cobrança dividida – e não única – seria uma forma de reduzir as resistências dos Estados, que temem perder autonomia de arrecadação.

Os deputados também devem propor alíquotas diferenciadas para determinados setores da economia, mas sem especificar no relatório quantas serão. O texto final da reforma, para ser apreciado no plenário da Câmara, deve ficar pronto até o final do mês, depois de ser avaliado pelas bancadas partidárias, lideranças e outros atores importantes, como os governadores.

Já no Senado, onde tramita agora a proposta do novo Arcabouço Fiscal, o relator, Omar Aziz (PSD-AM), deve aproveitar a semana para receber sugestões de emendas ao projeto de controle das contas públicas. Aziz indicou que pretende dar celeridade para que a regra fiscal seja aprovada ainda em junho.

Articulação politica

Ainda dentro da agenda econômica, o presidente Lula voltou a ser cobrado para melhorar a articulação do governo. Lula teve um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que concedeu entrevista à CNN Brasil posteriormente.

Lira novamente mandou sinais ambíguos sobre sua relação com o Executivo. Ao mesmo tempo em que assegurou que é um facilitador do governo na Câmara, ressaltou que o atual Congresso é conservador e liberal, com posições próprias diferentes da postura de esquerda adotada pelo Palácio do Planalto.

“Eu entendo que nenhum partido deve se sentir obrigado a votar em matérias do governo sem ser base do governo. O que a Câmara tem feito é ter dado sinais claros de um amadurecimento, de uma civilidade política muito grande em negociar temas”, afirmou. O parlamentar, porém, afirmou que “esse combustível está acabando”.

Agenda do dia

• 03h – Encomendas à indústria (abril) na zona do euro
• 06h – Vendas no varejo (abril) na zona do euro
• 08h – FGV: IGP-DI (maio)
• 10h – Anfavea: Produção e venda de veículos (maio)