União Europeia vai taxar lucros extraordinários do setor de energia

Plano do bloco projeta uma arrecadação de até 140 bilhões de euros

(Foto: Matthew Henry/Unsplash)
(Foto: Matthew Henry/Unsplash)

A União Europeia (UE) apresentou plano para taxar lucros extraordinários de empresas de energia, que estão obtendo lucros acima da média com a crise energética mundial, causada pela guerra da Ucrânia e a interrupção do fornecimento de gás da Rússia em retaliação às sanções impostas por países ocidentais.

O plano apresentado nesta quarta-feira (14) prevê a arrecadação de até 140 bilhões de euros de empresas do setor energético. A ideia é criar um novo imposto que incidiria sobre lucros acima da média causados pela alta do preço da energia. A ideia da UE é que as empresas do setor – com exceção daquelas que trabalham com gás natural – também ajudem a população a passar pelo momento de instabilidade mundial.

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“Nestes tempos, é errado receber lucros recordes extraordinários às custas dos consumidores e se beneficiar da guerra”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao apresentar a proposta.

“Os lucros devem ser compartilhados e canalizados para quem mais precisa. Nossa proposta arrecadará mais de 140 bilhões de euros para os Estados-membros amortecerem os impactos da alta da energia”, disse a presidente durante discurso do Estado da União nesta quarta-feira.

A proposta da comissão estabelece um limite obrigatório para os preços cobrados por empresas que produzem energia não gasosa, como nuclear e renovável, de acordo com documento obtido pelo “Financial Times”.

As empresas teriam que dar aos estados da UE os “lucros excedentes” gerados além desse patamar estabelecido, que a comissão busca estabelecer em 180 euros/MWh, com liberdade para que os Estados-membros estabeleçam seus próprios limites, caso queiram.

A proposta ainda terá que ser aprovada pelos Estados-membros da UE, que não chegaram a um consenso sobre o assunto e se reunirão para discuti-lo no dia 30 de setembro.

Von der Leyen disse também que a UE busca criar outro novo imposto, uma espécie de “contribuição de crise”, direcionada a “grandes empresas de petróleo, gás e carvão” que, segundo a presidente da Comissão Europeia, “também estão obtendo grandes lucros”. A proposta faz parte do projeto que busca arrecadar 140 bilhões de euros para ajudar a população a enfrentar a alta da energia.

A líder europeia faz a ressalva de que “todas as medidas emergenciais são temporárias” e que Bruxelas trabalhará em uma reforma abrangente de seus mercados de energia para quebrar a “influência dominante” do preço do gás nos custos da eletricidade.

Von der Leyen disse que a UE está trabalhando “no longo prazo” em sua resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia. Ela disse que viajará a Kiev para conversar com o presidente da Ucrânia Volodimyr Zelensky sobre os benefícios do mercado único europeu ao seu país.

Declarando que as sanções da UE à Rússia deixaram a indústria dos países da UE “em farrapos”, von der Leyen acrescentou que elas estão “aqui para ficar”.

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