Warren estima que aumento na taxação de JCP pode render menos do que o governo espera

A Warren Investimentos estima que o aumento de 15% para 20% no recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) distribuídos pelas empresas aos seus acionistas deve arrecadar menos do que o previsto pelo governo. A mudança na tributação foi proposta pelo Executivo na semana passada, via projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.

Dessa forma, a gestora estima que o governo pode arrecadar R$ 3,8 bilhões no ano que vem com a medida. Enquanto a equipe econômica projeta uma arrecadação de R$ 6,01 bilhões. Número incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ajudando a fechar a peça com déficit zero.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, destaca que a Lei nº 9249/1995 estipula que os JCP podem ser pagos pelas empresas aos acionistas tendo por base seu patrimônio líquido, aplicando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

“Estimamos o efeito da elevação da alíquota a partir dos dados passados da arrecadação do IRRF sobre JCP, disponibilizados pela Receita Federal até julho do exercício corrente, da TJLP acumulada em 12 meses e do PIB nominal”, explica o economista.

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Então, para 2024, ele projetou que as receitas com JCP seguiriam o mesmo ritmo dos sete meses do ano até julho. Além de manter a TJLP no nível atual e usar o PIB nominal dos cenários fiscais da Warren.

Pagamento de JCP

Assim, a estimativa feita também considerou que a elevação de 15% para 20% não resultaria em “mudança comportamental significativa das companhias na distribuição do JCP”.

O valor de R$ 3,8 bilhões estimados pela Warren é bruto. Ou seja, antes da transferência para Estados e municípios. O montante líquido para o caixa da União seria em torno de R$ 2 bilhões.

Com informações do Valor Econômico