Conheça as regras das reuniões do Banco Central com agentes do mercado financeiro

O Banco Central (BC) alongou o intervalo necessário para que um membro da diretoria colegiada se encontre com o mesmo audiente externo. Anteriormente, o intervalo exigido era de 30 dias e uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece a cada 45 dias. Agora, deverá haver um intervalo de 60 dias e duas reuniões do Copom.

A mudança faz parte de uma atualização mais geral das regras de agendamento de reuniões com o presidente e os diretores do Banco Central anunciada na sexta-feira (2). Outra alteração é a definição de que audiências fechadas serão preferencialmente presenciais e não poderão ser gravadas.

Caso sejam em formato remoto, não poderão ser transcritas automaticamente.

Dias preferenciais

De acordo com a nova norma, se o presidente ou um diretor receber uma instituição, pessoa ou grupo para tratar de conjuntura econômica “torna-se desnecessário que outro membro da Diretoria Colegiada também o faça em curto período”.

Nesse caso, será necessário que os gabinetes dos diretores e do presidente verifiquem entre si se já há um aceite de reunião.

“Caso positivo, os gabinetes envolvidos devem buscar consenso sobre qual membro da Diretoria Colegiada receberá o audiente ou se há a efetiva necessidade de mais de um membro do colegiado receber o interessado”, diz a norma.

Além disso, a regra estabelece que as audiências deverão ser agendadas nas segundas ou sextas-feiras preferencialmente. A ideia é que de terça a quinta-feira, as agendas sejam reservadas para audiências internas.

Encontros fechados

A norma ainda determina que, nas audiências, o diretor ou presidente deve ser acompanhado de um servidor de cargo efetivo. Caso haja presença de jornalistas, o assessor de imprensa ou de seu representante, “devendo-se manter registro específico com a relação dos participantes e os assuntos tratados”.

As reuniões terão limite de 15 participantes externos. Caso o número seja superior, a audiência deverá ser aberta à imprensa, “que acompanhará a transmissão”.

A nova regra também prevê que pedidos de audiência de um grupo de pessoas de uma mesma empresa devem ter prioridade sobre encontros com apenas um membro da empresa ou profissional.

Os diretores e o presidente podem receber grupos que representam várias empresas sediadas no Brasil, “hipótese em que as audiências terão, preferencialmente, formato aberto à imprensa”.

No caso de audientes estrangeiros, a norma permite reuniões com representantes de diferentes empresas sediadas no exterior “estando sujeitas às demais regras de limite de participantes e de formato”.

Manifestações limitadas

No caso das audiências que tratam de conjuntura econômica em que o objetivo seja coleta de informações, pelo BC, da visão dos audientes, “as manifestações dos membros da Diretoria Colegiada sobre políticas a cargo da autoridade monetária estão limitadas aos documentos e pronunciamentos oficiais divulgados publicamente pelo Banco Central do Brasil”.

Para participações como palestrante em eventos externos que tratem de conjuntura econômica, os eventos deverão ter preferencialmente formato aberto “com a presença da imprensa no local do evento ou por meio de transmissão on-line com acesso livre do público na internet, ficando essa transmissão a cargo da instituição promotora”.

Além dessas alterações, o Banco Central também modificou a frequências das reuniões com economistas que são realizadas ao longo do trimestre.

Anteriormente eram trimestrais, em fevereiro deste ano passaram a ser mensais e a partir deste segundo semestre serão semanais. “O objetivo é captar de forma mais tempestiva o sentimento e as projeções dos analistas econômicos ao longo do trimestre”.

Com informações do Valor Econômico