Regulamentação de mídia social cresce à medida que Musk planeja assumir controle do Twitter

Os países estão tomando mais medidas para obrigar as plataformas de mídia social a proteger os usuários de material que consideram prejudiciais por meio de padrões que podem afetar o Twitter enquanto Elon Musk se prepara para comprar a empresa.

Reguladores da Austrália à União Europeia (UE), Índia, Canadá e Reino Unido introduziram recentemente ou estão considerando novas regras para policiar conteúdo on-line. Eles incluem um requisito da UE para que as principais plataformas realizem avaliações anuais de risco e uma nova obrigação na Austrália de remover rapidamente o conteúdo — ilegal ou não — mediante notificação do comissário de segurança eletrônica do país.

Musk, cuja oferta de US$ 44 bilhões para comprar o Twitter foi aceita no mês passado, sinalizou na segunda-feira que seus planos para a plataforma seriam compatíveis com as novas regras da UE. O diretor-presidente da Tesla gravou um vídeo ao lado do chefe europeu para o mercado interno, Thierry Breton, que foi postado na conta de Breton no Twitter.

“Acho que temos a mesma opinião”, disse Musk depois de discutir as novas regras com Breton em uma fábrica da Tesla em Austin, Texas. “Qualquer coisa que minhas empresas possam fazer que seja benéfica para a Europa, queremos fazer isso.”

Como as regras de moderação de conteúdo funcionariam no Twitter sob Musk ainda não está claro. Ele indicou que sente que a plataforma às vezes se excedeu. Ontem, ele disse que reverteria uma decisão de 2021 de banir a conta pessoal de Donald Trump no Twitter. Ele chamou a medida de “decisão moralmente ruim” e disse que as proibições permanentes prejudicam a confiança na empresa.

Musk sugeriu nas últimas semanas que qualquer mudança de política estaria de acordo com as leis locais, escrevendo no Twitter na segunda-feira que sua preferência é “se aproximar das leis dos países” em que a empresa opera. “Se os cidadãos querem que algo seja proibido, aprove uma lei para fazê-lo, caso contrário, deveria ser permitido”, escreveu ele.

A Lei de Serviços Digitais da UE, aprovada pelos legisladores em abril, obrigaria as plataformas a abordar rapidamente conteúdo ilegal e ofereceria um processo para os usuários reclamarem se discordarem das decisões de moderação. As principais plataformas também teriam que mostrar aos reguladores que estão tomando medidas para lidar com os riscos que certos conteúdos legais apresentam.

A legislação foi introduzida depois de alguns países da UE já terem introduzido as suas próprias alterações regulamentares. A Alemanha, por exemplo, há vários anos exige que as plataformas removam rapidamente conteúdo ilegal, incluindo discurso de ódio, ou enfrentem grandes multas.

As multas por violar as novas regras da UE podem chegar a até 6% da receita global de uma grande plataforma assim que a legislação entrar em vigor. Infrações graves e repetidas podem resultar na proibição de operar na UE, de acordo com legisladores envolvidos no acordo final.