Os motivos que elevam o risco de desabastecimento de diesel no Brasil

O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, alertou, em carta, o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo sobre o “elevado risco” de desabastecimento de óleo diesel no segundo semestre de 2022. A carta levou a Secretaria de Óleo de Gás do MME a convocar uma reunião com dirigentes da estatal e das petrolíferas privadas.

Na carta, obtida pelo Valor, Coelho cita os mais baixos estoques, desde 2018, do mercado americano, principal exportador para o Brasil, além dos níveis mais reduzidos na Europa e em Singapura dos últimos dez anos.

Coelho diz, no documento, que a pressão sobre o mercado de diesel pode ser ainda maior em função de aumento sazonal de demanda no segundo semestre, menor disponibilidade de exportações russas decorrente das sanções impostas ao país desde o início da guerra na Ucrânia e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos devidas à temporada de furacões a partir de junho.

Além de dependente do exterior em cerca de um terço de sua demanda, o Brasil, segundo alerta a carta de Coelho, tem a perspectiva de superar o recorde de consumo de óleo diesel registrado em 2021.

A situação pode se agravar, diz o presidente da Petrobras, visto que as refinarias da estatal estão operando próximo de sua capacidade máxima e não poderão abrir mão das paradas técnicas de manutenção previstas para os próximos meses.

“Diante do cenário de escassez global de diesel e do cronograma de paradas programadas das refinarias – apesar dos melhores esforços da companhia, a Petrobras entende que há elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022”, diz a carta.

O documento não menciona a pressão adicional, sobre os estoques, de um eventual congelamento no reajuste dos preços, razão pela qual o presidente da República anunciou a troca no comando da estatal. A última reunião do Conselho de Administração da Petrobras adiou, para um prazo que pode chegar a 60 dias, a convocação da assembleia de acionistas que escolherá os novos conselheiros.

A única menção à política de preços da estatal é feita no anexo da carta: a íntegra de uma apresentação feita à Casa Civil, ao MME e à ANP, em 26 de abril, em que foram mapeados os riscos globais do desabastecimento do diesel. “A prática de preços de mercado é fundamental para que o Brasil siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”, diz o anexo datado de 26 de abril.

O agravamento do risco fez com que a prática de preços de mercado, apesar de necessária, ter sido considerada como insuficiente. A apresentação anexada alerta ainda sobre a responsabilização legal da União e da Petrobras pela prática de preços desalinhados do mercado e cita o subsídio com recurso do Tesouro Nacional como única maneira de a Petrobras não praticar preço de mercado.

Na carta, o presidente da Petrobras sugere que o MME e a ANP avaliem “ações estruturadas” para dar segurança ao abastecimento. Essas ações poderiam passar por medidas de salvaguardas em setores estratégicos, programas de redução no uso do óleo diesel e adoção de alternativas de importação emergencial, mas não foram mencionadas no texto.